Ministro do STF defende ações permanentes do governo na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira que o governo tenha ações permanentes...
Gilmar Mendes marca nova reunião de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima terça-feira uma nova reunião de concili...
Gilmar Mendes cassa ato e promotores de São Paulo não poderão se candidatar
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta terça-feira (12), ato do procurador-geral de Ju...
Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir ICMS nos combustíveis e prazo para final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar p...
Não há confronto entre governo e Estados, nós colocamos os entes no azul, diz Guedes
Não há confronto entre o governo federal e Estados, que estão com as contas no azul por conta de medidas adotadas pela a...
Gilmar Mendes: incidente sobre combustíveis vai além da discussão, mas diz muito sobre o federalismo brasileiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (17) em reunião para discutir a inci...
Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as per...
Gilmar Mendes defende operação da PF autorizada por Moraes contra empresários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira a decisão do colega Alexandre de...
STF forma maioria e suspende aplicação de piso nacional de enfermagem
Com o voto de Gilmar Mendes, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da lei que estabelece...
STF fixa balizas para compartilhamento de dados de cidadãos entre órgãos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira fixar uma série de balizas para que ocorra o compartilhament...
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a dec...
Estados e União acordam elaborar nova proposta sobre ICMS de combustíveis, diz STF
Os Estados e a União acordaram sobre a possibilidade de elaborar uma proposta de alteração legislativa para a cobrança d...
Gilmar Mendes suspende ação de cobrança de tributos contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação fiscal movida pela Procuradoria da Fazen...
Gilmar diz que Supremo respalda trabalho de Moraes no TSE e seguirá defensor da Constituição
O ministro Gilmar Mendes, mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em atividade, disse nesta quarta-feir...
Gilmar Mendes manda desbloquear bens de ex-mulher de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência...
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um...
STF adia conclusão do julgamento sobre orçamento secreto com placar em 5 a 4 contra mecanismo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais prazo para votar e a cor...
Gilmar Mendes concede liminar que retira Bolsa Família de R$ 600 do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de domingo liminar que retira da regra do...
Haddad diz que negociação sobre PEC da Transição segue após decisão de Gilmar Mendes
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o gabinete de transição do presidente eleit...
Haddad defende PEC apesar de decisão do STF sobre Bolsa Família; assegura sustentabilidade fiscal
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira a aprovação da PEC da Transição pelo Congres...
Lira reúne líderes da Câmara para discutir PEC da Transição após decisões do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunia nesta segunda-feira com líderes da Casa e demais parlamentares pa...
Orçamento secreto é coisa do passado, diz senador Castro, que avalia novo destino dos recursos
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira que, diante da decisã...
Ameaça armada nas eleições: STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A...
Gilmar Mendes, do STF, vê responsabilidade política de Bolsonaro em invasões em Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Jair Bolsonar...
Vida continua, mas problemas devem ser resolvidos, diz Gilmar Mendes após ataques aos Três Poderes
O Brasil deve resolver os problemas que levaram aos ataques às sedes dos Três Poderes por vândalos bolsonaristas radicai...
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para...
Gilmar Mendes defende responsabilizar redes sociais por discursos de ódio e fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira a responsabilização das platafor...
Armas de fogo: Gilmar Mendes reconhece constitucionalidade de decreto de Lula que restringe acesso a armas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu a c...
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