Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados p...
Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder de ministros...
STF julga a partir de 4 de dezembro se mantém Queiroz em prisão domiciliar
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar virtualmente a partir do dia 4 de dezembro se mantém ou derruba decisã...
STF inicia julgamento virtual com 4 votos para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram, no plenário virtual do Supr...
Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de...
Relator, Gilmar Mendes vota contra ação da PGR que pode encarecer custo do 5G no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira contra a ação movida pela Procurad...
STF forma maioria para rejeitar ação da PGR que pode encarecer custo do 5G no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral...
STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em de...
Gilmar Mendes inclui pedido de suspeição de Moro na pauta do STF nesta terça-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar para esta terça-feira o julgamento do recurs...
Gilmar pauta suspeição de Moro para 2ª Turma do STF nesta terça; Fachin quer análise do plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar para esta terça-feira o julgamento do recurs...
Ao vivo: 2ª Turma do STF julga se Moro tinha autoridade para condenar Lula
A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga, neste momento, se Sergio Moro tinha competência legal para cond...
Com críticas à Lava Jato, STF suspende julgamento de suspeição de Moro
Em uma sessão marcada por críticas à Lava Jato, a Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento do pedido de suspeição do...
Lewandowski empata julgamento de suspeição de Moro; pedido de vista suspende decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então...
Gilmar Mendes contesta Ernesto Araújo via Twitter e o acusa de propagar notícias falsas
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes discuti...
Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes critic...
Suspeição de Moro volta a pauta da 2ª Turma do STF nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz...
STF retoma julgamento de suspensão do ex-juiz Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz...
Segunda Turma do STF considera Moro parcial em julgamento contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz...
Em meio a embate, STF julga na quarta-feira fechamento de igrejas durante pandemia de Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir como primeiro item da pauta de julgamento do p...
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do esta...
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
Gilmar Mendes dá primeiro voto contra liberação de cerimônias religiosas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o primeiro voto contrário à liberaçã...
Gilmar Mendes suspende 3 ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o andamento de três ações de improbidade...
STF define extensão dos efeitos do fim da prorrogação de patentes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na tarde desta quarta-feira o alcance da decisão tomada semana...
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido c...
STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais d...
STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (...
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado e...
Carlos Wizard e auditor do TCU obtêm no STF direito a ficarem em silêncio na CPI da Covid
O empresário Carlos Wizard e o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Ma...
Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta última quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Prece...