Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso...
Líderes criticam ausência da educação na mensagem presidencial ao Congresso
O presidente da comissão especial do Fundeb (PEC 1515), deputado Bacelar (Pode-BA), lamentou a ausência do tema educaçã...
Congresso retoma trabalhos com promessa de prioridade a reformas e protagonismo do Legislativo
O Congresso Nacional reabriu nesta segunda-feira suas atividades com a promessa de priorizar reformas e medidas econômic...
Para Maia, responsabilidade de incluir atuais servidores na reforma administrativa é do governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se o governo quiser tratar dos atuais servidores na reforma adm...
Governo desiste de MP e enviará proposta de quarentena sanitária por projeto de lei
O governo do presidente Jair Bolsonaro desistiu de editar uma medida provisória para estabelecer os critérios de quarent...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Veja as 10 propostas da Economia para atrair o investidor gringo em 2023
Com investidores de olho no que o Brasil tem a apresentar depois da reforma da Previdência, a equipe econômica quer tent...
Divisão de royalties do petróleo poderá considerar indicadores fiscais e de educação
Segundo a proposta, os percentuais devidos aos estados e ao Distrito Federal pela exploração em alto mar levarão em cont...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Proposta sobre autonomia do BC estende mandato atual do presidente até 2024
O relator do projeto (PLP 11219) que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o t...
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta
Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 8992019 se reunirão...
Projeto cancela resolução do Banco Central que autoriza cobrança de tarifa no cheque especial
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74719 anula a resolução do Banco Central do Brasil (BCB) que estabeleceu novas r...
Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia
O Projeto de Lei 607919 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacion...
Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
O Projeto de Lei 623419 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, en...
Maia diz que Câmara vota nesta terça projeto de lei sobre coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto de lei que estabelece as normas para en...
Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo
Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada...
MP do Programa Verde e Amarelo poderá ter relatório lido antes do carnaval
A comissão mista da Medida Provisória 90519, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, deverá realizar quatr...
Plenário da Câmara rejeita emenda e conclui votação de projeto sobre combate ao coronavírus
O Plenário da Câmara rejeitou emenda do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) ao Projeto de Lei 2320 que pretendia gar...
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece...
Relatora propõe alterações em projeto sobre combate ao coronavírus
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) terminou de relatar o Projeto de Lei 2320, do Poder Executivo, que estabelece...
Ex-presidente do STF participa de debate sobre prisão após 2ª instância
A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 1991...
Projeto prevê autonomia privada para contratos de arrendamento rural
O Projeto de Lei 609219 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas...
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também ze...
Impostos sobre combustíveis somam R$27,4 bi para União em 2023
A arrecadação do governo federal com PISCofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2023, font...
Projeto da Câmara inclui atividade de médio risco na Lei da Liberdade Econômica
O Projeto de Lei 609919 inclui a atividade econômica de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-la...
Projeto prevê indenização para cidadão lesado administrativamente em sua empresa
O Projeto de Lei 609819 estabelece que o cidadão lesado por medidas ou sanções administrativas que restrinjam ilegalmen...
Reunião para votar 13º para o Bolsa Família é adiada para semana que vem
Foi cancelada por falta de quórum a reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 89819, que torna per...
Projeto incentiva geração de energia solar para uso em veículo sobre trilhos
O Projeto de Lei 612319 institui um programa de incentivo à geração de energia solar conectada a linhas de metrôs, tren...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 232020) que estabelece regras e medidas para controle, no...
Suspensão de Wilson Santiago só será votada, se houver quórum, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o pedido de suspensão do deputado Wilson Santi...