Congresso retoma trabalhos com promessa de prioridade a reformas e protagonismo do Legislativo

Nos discursos proferidos na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, os presidentes da Câmara e do Senado enfatizaram a necessidade da aprovação das matérias (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O 💥️Congresso Nacional reabriu nesta segunda-feira suas atividades com a promessa de priorizar reformas e medidas econômicas, e ainda um convite aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas não perdeu a oportunidade de reforçar a postura de protagonismo do Legislativo na condução das mudanças que o país precisa.

Nos discursos proferidos na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, os presidentes da 💥️Câmara, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do 💥️Senado, 💥️Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizaram a necessidade da aprovação das matérias e fizeram um aceno aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas também demarcaram território e enalteceram a atuação do Parlamento.

“O protagonismo do Congresso Nacional foi e sempre será indiscutivelmente decisivo nessa empreitada. Esse mesmo empenho em mostrar resultados, senhoras e senhores, será necessário neste ano”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional durante a cerimônia. “Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis.”

Na mesma linha, ao citar as matérias votadas pelo Congresso em 2023, com destaque para a reforma da Previdência, Maia lembrou da aprovação de proposta do Orçamento impositivo.

“Alteramos de foram decisiva o desenho institucional do Poder Legislativo ao transformar o perfil do Orçamento”, disse o presidente da Câmara.

“Pela primeira vez temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos… Trata-se de levar a sério o processo de alocação do dinheiro público da forma mais democrática e transparente possível”, argumentou, no discurso.

Maia pediu a atuação conjunta com os demais Poderes (Imagem: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Ambos defenderam as reformas tributária e administrativa, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam de gatilhos para a contenção de gastos públicos, de fundos públicos e do pacto federativo.

Assim como a mensagem presidencial levada pelo ministro da 💥️Casa Civil 💥️Onyx Lorenzoni, que também citou essas matérias como prioridades.

“A aprovação da Nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil”, dizia a mensagem.

“Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2023, precisam da devida apreciação e votação”, continuou o documento.

“Dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.”

Mãos dadas

Apesar da reafirmação do protagonismo do Congresso, tanto Maia quanto Alcolumbre fizeram um aceno ao Judiciário e ao Executivo.

Ao enfatizar a atuação do Legislativo como um “grande fiador” das mudanças do país, o presidente do Senado afirmou que a intenção é “zelar pelas liberdades democráticas” e votar os projetos prioritários para o país. Acrescentou, ainda, que o Congresso está de “portas abertas para o diálogo constante”.

“Tenho a certeza de que iremos construir, de forma conjunta e harmônica, os melhores caminhos para o país”, discursou o senador.

Pouco antes, ao finalizar discurso no mesmo tom, Maia também pedia a atuação conjunta com os demais Poderes.

“Termino aqui com um convite ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo para que continuem a dar as mãos ao Parlamento nessa tarefa árdua, porém urgente e necessária, de assegurar as condições políticas, institucionais e econômicas para a modernização do Brasil, para a geração de empregos, para a promoção da justiça social, para a garantia de paz e prosperidade para o nosso povo”, pediu o deputado.

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