Parlamentares apresentam pedido de impeachment de ministro da Educação ao STF
Um grupo de parlamentares apresentou nesta quarta-feira um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintr...
Fim de monopólio da Casa da Moeda deve ser votado até março em comissão
Foi aprovado o plano de trabalho da Medida Provisória 90219, que tira a exclusividade da Casa da Moeda para a fabricaçã...
Projeto na Câmara dos Deputados cria novos regimes para socorrer instituições financeiras
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28119 cria dois mecanismos para socorrer instituições financeiras em dificuldade, c...
Câmara pode analisar hoje acordos internacionais assinados pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta manhã seis projetos que ratificam acordos internacionais assinados p...
Autonomia formal do BC será votada após carnaval, diz relator na Câmara
Os deputados querem votar o projeto de autonomia formal do Banco Central após o carnaval, afirmou nesta quinta-feira o r...
Secretários de saúde afirmam que estados estão preparados para o coronavírus
O Congresso concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei (PL 2320) que regulamenta as medidas de emergên...
Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência serão deduzidas do IR
O Projeto de Lei 623119 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem...
Marcelo Ramos diz ser possível votar PEC da segunda instância na comissão até fim de março
O presidente da comissão especial da PEC que prevê prisão após a segunda instância, deputado Marcelo Ramos, disse ser po...
Projeto sobre terras indígenas prevê exploração econômica ampla
O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta qu...
Conflito de interesse entre acionista e companhia: projeto prevê novas regras
O Projeto de Lei 610319 determina que o acionista da companhia terá direito de comparecer e se manifestar, mas sem pode...
Bolsonaro sanciona lei com normas para quarentena contra coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece as normas de quarentena para os brasileiros que serão repatri...
Comissão sobre pagamento de 13º ao Bolsa Família faz nova tentativa para votar relatório
A comissão mista responsável pela análise da MP 89819, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Fam...
Comissão especial e Anvisa discutem sobre regulamentação do cultivo de cannabis
A comissão especial sobre o PL 39915, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substrat...
Moro participa de debate na Câmara sobre prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é o convidado da próxima quarta-feira (12) da comissão especial ...
Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai disc...
Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores na quinta-feira
A comissão especial que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 89919), irá ouvir na próxima quinta-feira...
Plenário da Câmara pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 89719, que prevê a cri...
Recurso contra jurisprudência do Supremo e TST poderá não ser aceito
O Projeto de Lei 616919 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar...
Equipe econômica discute duro revés para ajuste fiscal de ampliação do BPC pelo Congresso
Integrantes da equipe econômica estavam reunidos no final da tarde desta quarta-feira para analisar as duras consequênci...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Reforma tributária deve ser aprovada em 4 ou 5 meses, deseja Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende que a Proposta de Emenda à Constituição...
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no...
Autonomia do Banco Central deve ser aprovada depois do carnaval, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estimou nessa segunda feira que a autonomia do Banco Central deve se...
Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de eme...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Plenário da Câmara analisa MP que altera regras do crédito rural
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Está em análise, no momento, a Medida Provisória 89719 (...
MP do 13º para Bolsa Família avança na comissão mista e parecer prevê tributação de rendimentos de fundos
O relator da MP que confere o 13º para o Bolsa Família, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez a leitura de seu parec...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide opiniões no meio jurídico
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta te...
Plenário da Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural; votação prossegue amanhã
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 58, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 8971...
Comissão mista da reforma tributária pode ser instalada na quarta-feira, diz relator Câmara
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que a comissão mista sobr...