Relatora propõe alterações em projeto sobre combate ao coronavírus

A relatora apresentou um substitutivo com pequenas alterações após sugestões de deputados (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

substitutivo com pequenas alterações após sugestões de deputados. “Esse texto é muito enxuto para darmos uma resposta emergencial para a situação que enfrentamos no momento”, afirmou.

O governo afirma que o PL 23/20 é necessário porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.

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