Deputados divergem sobre presença do Brasil na Conferência do Clima
Questões importantes como a mudança nas metas de emissão de gases poluentes, para frear o aquecimento global e a regulam...
Proposta da Câmara estabelece medidas para estimular a criação de startups
O Projeto de Lei Complementar PLP 14619 estabelece medidas de estímulo à criação de startups - empresas focadas no dese...
Câmara: Comissão sobre incentivo a startups será instalada nesta terça-feira
Está marcada para terça-feira (17), às 14h30, a instalação da comissão especial que vai discutir o Projeto de Lei Comple...
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais...
Eduardo Bolsonaro é reconduzido à liderança do PSL
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou à liderança do PSL nesta segunda-feira (16). A mudança ocorreu após a sus...
Câmara amplia o prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que prorroga, de 1º de janeiro de 2023 para 1º de...
Plenário pode concluir votação do marco do saneamento
Os deputados retomam hoje a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do saneamento básico (PL 416219, do Po...
CPI do Derramamento de Óleo faz nova audiência nesta tarde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga as causas do derramamento de óleo no Nor...
Sessão de votação do Orçamento é transferida para a tarde de hoje
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre remarcou para a tarde de hoje (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a vo...
CCJ da Câmara rejeita mudanças em projeto sobre participação de sócios em dívidas da empresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta segunda-feira (16) as modificações feitas pelo...
Plenário da Câmara vota lei do saneamento básico
O Plenário da Câmara dos Deputados vota o projeto de lei do saneamento básico (PL 416219), o plenário rejeitou o destaq...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a admissibilidade da...
Plenário da Câmara rejeita última emenda e conclui votação da lei do saneamento
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 34, a emenda do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) a...
Relator-geral do Orçamento prevê fundo eleitoral com R$ 2 bilhões para eleições em 2023
O parecer final do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), sobre a proposta orçamentária para 2023 (PLN 2219) p...
Senado: Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à Lei de Acesso à Informação
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei com objetivo de garantir m...
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Em...
Para Maia, reformas econômicas precisam reduzir desigualdades sociais no País
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (17) que o objetivo das reformas econô...
Deputados do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato
Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou nesta terça-feira (17) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pa...
Parlamentares têm de “produzir felicidade” e votar de forma independente, diz Bolsonaro em culto
Em culto com grande participação de evangélicos no principal salão do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro a...
Comissão mista para reforma tributária será instalada para texto de consenso em 90 dias
Uma comissão mista com deputados e senadores será instalada na quinta-feira para produzir um texto de consenso sobre a r...
Líder do governo acredita que 2ª instância será resolvida no primeiro semestre
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a questão envolvendo a prisão após condenação...
Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um impost...
Seria tolice governo mandar outra PEC de reforma tributária para tumultuar jogo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que seria uma tolice o governo enviar uma proposta de eme...
Para Rodrigo Maia, orçamento impositivo fortalece a democracia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que a adoção do orçamento impositivo fortalece o poder Executivo e a pró...
Francischini será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), será o r...
E-commerce pode ganhar “presente” do governo e saltar 25%
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14819, de autor...
CCJ aprova limite maior para considerar empresa de grande porte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do patamar financeiro pa...
A dois dias do recesso parlamentar, atividades no Congresso esfriam
A quarta-feira costuma ser um dia agitado no Congresso Nacional, mas hoje (18) o clima era de recesso de fim de ano. Com...
Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estad...
Proposta determina envio anual de extrato previdenciário aos contribuintes
O Projeto de Lei 1077618 torna obrigatório o envio, às empresas e aos segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Socia...