Comissão da PEC da 2ª instância define calendário inicial
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação...
Congresso mantém veto a itens da minirreforma eleitoral
O Congresso Nacional manteve o veto a dois itens do projeto de lei sobre mudanças nas regras eleitorais (PL 502919): a...
Congresso aprova Plano Plurianual para 2023-2023 de R$ 6,8 trilhões
O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2023-2023 (PLN 212...
Davi Alcolumbre: 42 parlamentares apoiam acordo para votar 2ª instância em 2023
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (10) que a decisão de votar em 2023 o PLS 1662018, q...
Joice vira líder do PSL após suspensão de Eduardo Bolsonaro
A deputada federal Joice Hasselmann tornou-se na manhã desta quarta-feira líder do PSL na Câmara, um dia após o presiden...
CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Pr...
Restaurantes e bares poderão pegar 20% das gorjetas para custear encargos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) proposta que dá nova regulament...
CCJ admite PEC que prevê transferência de parte de contribuições sociais para municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (10)...
Secretário da Previdência afirma que MP do Contrato Verde e Amarelo gera empregos
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 9...
Ao vivo: Plenário da Câmara vota marco do saneamento
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do saneamento básico (PL 32...
Mudanças no texto sobre saneamento básico geram disputa entre deputados
As mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico (PL 326119), deputado Geninho Zuliani (DEM-SP)...
Ministro da Educação reafirma que há plantações de maconha nas universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterou, em debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), que há...
Projeto do governo sobre saneamento será votado antes do texto da comissão especial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 253 votos a 17, um requerimento do DEM para que seja votado o Projeto de...
Nova regra para transferência de recursos a estados e municípios é aprovada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4819, qu...
Relator aceita emenda que autoriza renovação de contrato de saneamento até março de 2022
O relator do projeto de lei do saneamento básico (PL 326119), deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), leu seu parecer às eme...
Aprovado projeto que prevê maior representatividade de microempresa no Simples
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1472019, que garante a representatividad...
Comissão que analisa PEC da segunda instância pretende ouvir os 11 ministros do STF
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19919) que permite a prisão após condenação em...
Tarifa e universalização do saneamento são foco de debates em Plenário
O custo da tarifa e a necessidade de universalização dos serviços de tratamento de água e esgoto são os temas principais...
Câmara aprova texto-base de regulação do novo marco do saneamento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 124, o texto-base do novo marco legal do saneamento básico....
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o Banco Central
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 89319, que transfere o Conselho...
Comissão da Câmara aprova atraso em audiências de causas trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do...
Comissão da Câmara aprova cláusula de sigilo em contratos de trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inst...
Prazos do marco para saneamento aprovado na Câmara alongam horizonte para mudanças no setor
A decisão da Câmara dos Deputados de abrir a possibilidade de os contratos das empresas públicas de saneamento estaduais...
MP do Coaf será votada na terça-feira
O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a terça-feira (17) a votação da MP 8932019, que transfere o Con...
Óleo que contamina o litoral brasileiro é venezuelano vazado de navio grego, diz PF
A Polícia Federal confirmou à CPI da Câmara que o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem venezuelana, pro...
Congresso pode votar proposta orçamentária na terça-feira
O Congresso Nacional pode votar na terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2023 (PLN 2219). A sessão está marcada...
5 riscos políticos que ameaçam bastante a economia em 2023
A volta do crescimento econômico, em 2023, não é um fato consumado, apesar do otimismo do mercado e de sinais positivos...
Comissão da Câmara cobra mais ação do governo com migrantes venezuelanos em Roraima
Entre 2015 e 2023, quase 200 mil venezuelanos entraram no Brasil. A Câmara acompanha esse deslocamento por meio de uma c...
Câmara pode votar na segunda proposta que aumenta repasses da União para municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades...
Comissão da Câmara votar nesta semana o parecer que altera código de trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro deve votar esta semana...