Relator do pacote anticrime diz que proposta nada tem a ver com o caso Ágatha
O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP),...
Congresso pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias, vetos sobre bagagens e abuso de autoridade
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçament...
Câmara pode discutir mais tempo excludente de ilicitude após caso Ágatha, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a discussão sobre o exclud...
Comissão debate verticalização da distribuição de combustíveis
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã para discutir a verticalização...
Tempo de análise de processos no INSS é tema de audiência hoje
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados avalia nesta tarde as metas e os praz...
Proposta prevê convocação de plebiscito para decidir reestatização da Vale
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 52219 determina a realização de um plebiscito no País para consultar a população...
Projeto sobre exploração mineral em área indígena seguirá ao Congresso, diz MME
O governo federal pretende enviar até o fim do mês ao Congresso Nacional o polêmico projeto de lei sobre a exploração de...
Maia reafirma que levará pacote anticrime diretamente para votação no Plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou o compromisso de levar o pacote anticrime, proposto pelo ministro Sérgio...
Venda direta de combustíveis pode concentrar setor, avaliam debatedores
Parlamentares e participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Comissão de Minas e Energia da Câ...
Maia que diz que vetos à Lei de Abuso de Autoridade podem ser derrubados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que há votos suficientes entre os deputados para derrubar a maioria dos veto...
Rodrigo Maia defende manutenção de veto sobre bagagens em aviões
O Congresso Nacional está reunido para analisar vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a ma...
Deputados e senadores votam vetos presidenciais sobre bagagens e abuso de autoridade
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada a analisar 15 vetos a projetos de lei. Os parlame...
Especialistas sugerem nova tabela do Imposto de Renda para reforma tributária
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nes...
Imposto de Renda: Proposta cria duas novas alíquotas com cobrança a partir de R$ 3.992
O representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, defendeu nes...
Adiada votação de relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos...
Votação do excludente de ilicitude é adiada em grupo de trabalho
Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 88219 e outros) divergiram nesta terça-feira (24) sob...
Câmara: Comissão discute taxa de comissão em transporte privado por aplicativo
A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 44819, que regulamenta...
Comissão pode votar hoje relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos
A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasi...
Plenário pode votar projeto que amplia porte de armas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto que amplia o porte de armas (PL 372319) e a medida...
Paulo Guedes debate hoje propostas de Plano Plurianual e de Orçamento em CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza audiência pública hoje com o ministro da Economia, Pau...
Comissão de Mudanças Climáticas discute monitoramento de queimadas
Os mecanismos de monitoramento de desmatamentos e queimadas serão avaliados hoje na Comissão Mista sobre Mudanças Climát...
Comissão proíbe contingenciamento de recursos de agência do setor mineral
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 405419, que proíbe o contingenciamento da parcela da Compensação...
Deputados pedem mais recursos para o Minha Casa, Minha Vida; governo justifica cortes
Em debate realizado na terça-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vários deputados, principalmente d...
Câmara: Comissão rejeita projeto que fixa limite de 30% para desmatamento da Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 867217, do...
Deputados debatem regulamentação do bitcoin e moedas virtuais
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de comp...
Câmara: Comissão aprova proibição de novas usinas hidrelétricas no rio Paranapanema
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe a construção de novas usinas hidre...
Maia diz a Raoni que não vai pautar projeto sobre mineração em terras indígenas
Em encontro com o cacique Raoni e deputados ligados à causa ambientalista e indigenista, o presidente da Câmara dos Depu...
Câmara lança serviço de checagem de informações pelo WhatsApp
A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (25) o Comprove – um canal para checagem de notícias. Por meio do númer...
Câmara aprova MP que cria empresa de navegação aérea NAV Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria a estatal NAV Brasil, que assumirá as atr...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no cadastro rural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que elimina o prazo para inscrição de imóveis no C...