Projeto quer limitar taxa do Uber e 99 a 10% do valor da corrida
Existe atualmente cerca de 1 milhão de motoristas de transporte individual por aplicativos no país, segundo estimativas...
Câmara promove seminário sobre fake news, redes sociais e democracia
A Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais; a Secretaria de Transparência; e a Procuradoria Parlamentar d...
Congresso promulgará parte da PEC da cessão onerosa nesta quinta-feira, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quinta-feira sessão solene do Congresso Nacional para...
Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro
O projeto que prevê a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi integralmente vetado pe...
Câmara e criptomoedas: Pirâmides e gestoras de criptoativos não são a mesma coisa
Foi realizado ontem a Audiência Pública na Comissão especial sobre o PL.230315 de autoria do Dep.Áureo Ribeiro (Solidar...
Câmara: Comissão aprova nova política voltada para desenvolvimento de regiões rurais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-f...
Congresso promulga PEC da cessão onerosa e viabiliza leilão de áreas de petróleo em novembro
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cessão onerosa em que Câmara e Senado concordam, garan...
Serviços de internet e academia só poderão ter planos de fidelização com no máximo 12 meses
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que limita a fidel...
Canal para denúncias sobre fraude com criptomoedas e CPI protocolada
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) como relatado aqui na sessão da semana passada na comissão especia...
Câmara: Comissão mantém limitação de tráfego nos planos de banda larga
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que impede a limi...
Parlamentares se mobilizam para garantir recursos para Embrapa
Parlamentares da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar da Agricultura vão procurar integrantes da Comissão Mis...
Regras para reembolso de acionistas dissidentes poderão ser mudadas
O Projeto de Lei 427719 altera o regramento que hoje existe para o reembolso do acionista que deixa a companhia por dis...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Funcionários federais terão que marcar ponto, aprova Comissão da Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 54419, que...
Câmara: Comissão promove seminário sobre mineração e meio ambiente no Pará
A Subcomissão Permanente de Mineração, da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, promove seminário hoje so...
Prazo para emendas à reforma tributária é prorrogado para outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para...
Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulgação da PEC...
Guerra no mercado de cartões chega à Câmara dos Deputados
A efervescência do mercado de meios de pagamentos terá um novo capítulo na semana que vem, quando uma audiência na Câmar...
Comissão debate MP do Coaf na terça-feira
A comissão mista da Medida Provisória 89319 promove audiência na terça-feira (1º) para discutir a proposta, que transfo...
Para Maia, parcerias com iniciativa privada são a saída para retomar investimentos
Em mesa-redonda promovida pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 345308) na Fundação Getúlio Vargas,...
Regra para escolha de dirigentes do Cade pode mudar; Texto prevê lista tríplice
O Projeto de Lei 432319 altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
Projeto prevê aplicação de 20% de fundo em mão de obra para telecomunicações
O Projeto de Lei 430019 determina a aplicação de pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológic...
Câmara: Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
A Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pú...
Senado: Comissão ouve presidente da Eletrobras sobre projeto de capitalização da empresa
A capitalização da Eletrobras (ELET3;ELET4), empresa responsável por controlar as principais hidrelétricas e bacias hidr...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Seminário discute as perspectivas do turismo no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (1º) para discutir as perspectivas...
Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 88919) que traz regras para saques no PISPasep e no FGTS, reúne-se nest...
Mastercard desiste de elevar tarifa de intercâmbio em cartões de crédito
A Mastercard desistiu de ajustar a tarifa de intercâmbio sobre operações com cartões de crédito sobre a modalidade de tr...
Ex-ministro da Justiça avalia MP que muda o Coaf
A comissão mista que analisa a MP do Coaf promove novo debate nesta quarta-feira (2). Desta vez, foram convidados para d...
Câmara: Comissão fará novo debate sobre moedas virtuais
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de comp...