Comissão debate investimentos em ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados retoma hoje o debate sobre o orçam...
Fundo Amazônia é tema de debate na Comissão Mista de Mudanças Climáticas
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública hoje para debater o Fundo Amazônia. O fundo é respo...
Reforma Tributária: Governo quer comitê com Congresso Nacional, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de terça-feira que o governo tentará montar um comitê junto ao Co...
Posse de arma em toda a extensão das propriedades rurais vira lei
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o prod...
Câmara: CCJ aprova condução coercitiva de intimados por presidente de CPI
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) a admissibilidade da Proposta...
Câmara: Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que retira o ICMS ...
Câmara: Comissão mantém permissão para mineração no entorno de unidades de conservação
A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira (18) proposta que proíbe a mineração em faixa de dez quilômetr...
Câmara realiza Audiência Pública sobre criptomoedas
Acontece nesse momento Audiência Pública na Comissão especial sobre o PL.230315 de autoria do Dep.Áureo Ribeiro (Solida...
Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fei...
Lei de Acesso à Informação poderá ter novas regras e órgão central de regulamentação
O Projeto de Lei 417819 promove uma ampla mudança na Lei de Acesso à Informação-LAI (Lei 12.52711). Entre outros pont...
Após Senado apresentar IVA dual, Maia defende IVA único e diz que Estados apoiam a proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse respeitar, nesta quarta-feira, a tese de um Imposto s...
Maia diz não ter pressa para analisar criação da CPI da Lava Jato
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira não ter pressa para analisar se...
Relator de projeto sobre regras eleitorais retoma texto da Câmara, mas retira polêmicas
O relator de projeto que muda as regras eleitorais e garante financiamento para as eleições de 2023, deputado Wilson San...
Câmara: Texto aprovado retoma propaganda partidária gratuita em rádio e TV
A proposta que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 502919) retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na t...
Plenário aprova uso do Fundo Partidário para compra ou locação de imóveis
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 243 votos a 165, destaque do PSL ao Projeto de Lei 502919 (antigo PL 1...
Câmara aprova pagamento de multa eleitoral com dinheiro público; Veja o que foi aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 174 votos a 136, destaque do Novo ao Projeto de Lei 502919 (antigo PL...
Câmara: Comissão aprova novas regras para multas aplicadas pelo Cade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fei...
Para Maia, a aprovação do fundo eleitoral garante mais equilíbrio na disputa política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a imagem do Congresso Nacional não ficará prejudicada perante...
Pacote Anticrime: Figura do “juiz de garantias” é incluída na proposta
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de...
Maia avalia como positiva comissão mista para reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Casa irá discutir a reform...
Especialistas avaliam riscos da privatização da Eletrobras
Os participantes de audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, realizada pela Comissão de Legislação Particip...
Câmara: Aprovada inclusão de metas de saúde e segurança em participação nos lucros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que perm...
Dep.Áureo sobre criptomoedas: “O que a gente quer é regular esse mercado de forma muito libertária”
Ontem foi realizado na Câmara, mais uma reunião deliberativa da Comissão Especial PL 230315, que visa regular as cripto...
Acordo entre governo e oposição pode facilitar votação de MP do cadastro rural
Um acordo entre governo e oposição pode facilitar a votação da Medida Provisória 88419, sobre o Cadastro Ambiental Rura...
Câmara: Comissão realiza seminário em Salvador para debater desinvestimentos da Petrobras
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promove seminário hoje, em Salvador, para debater o...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Comissão especial debate saídas para o superendividamento do consumidor
A comissão especial que analisa proposta para prevenir e tratar o superendividamento do consumidor (PL 351515) realiza...
Comissão da MP do Coaf ouve presidente da Unidade de Inteligência Financeira
A comissão mista que analisa a medida provisória que muda o nome do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf...
Câmara: Comissão debate preferência nacional na indústria de petróleo e gás
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 740117,...
Câmara: Comissão especial debate com governo subsídios tributários
A comissão especial que analisa as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência públ...