Deputados pedem mais recursos para o Minha Casa, Minha Vida; governo justifica cortes

Orçamento do programa habitacional passará de R$ 4,6 bilhões em 2023 para R$ 2,7 bilhões no próximo ano (Imagem: Divulgação/Governo Federal)

Em debate realizado na terça-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vários deputados, principalmente da oposição, denunciaram que o programa Minha Casa, Minha Vida corre o risco de ser paralisado, por causa dos cortes de recursos. O programa foi criado há dez anos para facilitar o acesso à moradia pela população de baixa renda e movimentar o setor de construção civil.

Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), o orçamento do Minha Casa, Minha Vida foi reduzido a menos da metade nos últimos anos. “Nos governos Lula e Dilma, tínhamos um investimento anual de cerca de R$ 7 bilhões. Em 2023, o aporte baixou para R$ 4,6 bilhões e, no ano que vem, serão R$ 2,7 bilhões, ou seja, um corte de quase R$ 2 bilhões”, explicou. “Praticamente não teremos Minha Casa, Minha Vida a partir do ano que vem.”

Realidade Econômica

Presidente da Fundação Nacional de Saúde, que realiza obras de saneamento em casas e comunidades de baixa renda, Ronaldo Nogueira argumentou que o governo está propondo um orçamento com base na realidade econômica do País.

“A consequência de orçamentos que não se realizam são as milhares de obras inacabadas ou paralisadas que há no Brasil hoje. O que o presidente Bolsonaro pretende é ter um orçamento verdadeiro: aquilo que se propõe será realmente executado”, disse.

O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) culpou governos passados pelas reduções de recursos no orçamento do Minha Casa, Minha Vida. Ele, no entanto, pediu um aumento de verbas para o programa, ressaltando que o direito à moradia é um princípio constitucional.

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