Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19
Em debate realizado no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19,...
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia
O Projeto de Lei 97920 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trab...
Paulo Azi é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (8) novos dirigentes para os...
Câmara debate educação domiciliar na primeira infância
O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta sexta-feira (9) para discu...
Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19
O Projeto de Lei 92520 determina que todas as verbas destinadas à publicidade de utilidade pública deverão ser aplicada...
Câmara debate educação domiciliar na primeira infância
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Projeto exige procedimentos específicos nos empréstimos direcionados a idosos
O Projeto de Lei 75621 exige atendimento prévio individualizado e consentimento expresso do consumidor idoso nas operaç...
Viação e Transportes vai debater modelos de administração de portos
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na sexta-feira (16) para debater modelos de gestão de admin...
Redes sociais devem coibir notícias falsas com mais antecedência nas eleições, diz Avaaz
Para combater a disseminação de notícias falsas (fake news) durante as eleições é preciso um engajamento das plataformas...
Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19
O Projeto de Lei 97020 proíbe os poderes Executivo e Legislativo da União, estados, municípios e do Distrito Federal de...
Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia
O Projeto de Lei 73220 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, a fim de mitigar efeitos econ...
Grupo de trabalho sobre 5G discute mercado com Intelbras e empresas
O grupo de trabalho que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (...
Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 462620, que aume...
Lira nega que Bolsonaro vá viajar para não sancionar o Orçamento deste ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Orçamento da União deste ano será tratado com res...
Câmara: Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Proj...
Câmara: projeto impede empresas jornalísticas de optar pelo Simples
O Projeto de Lei Complementar 2421 impede pequenas e médias empresas que prestem serviços jornalísticos de optar pelo S...
Governo espera retomar neste ano obras para integrar Roraima ao sistema elétrico nacional
O governo federal espera retomar neste ano as obras de construção do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que vai int...
Câmara: proposta cria regime especial para as famílias no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 15321 cria um regime especial para tributação familiar no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Físic...
Câmara: proposta que pode reabrir escolas na pandemia gera disputa
A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plená...
Ministro da Saúde será ouvido nesta quarta-feira sobre vacinas e colapso no sistema hospitalar
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1...
Comissão debaterá atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros realiza, nesta quin...
Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
O Projeto de Lei 79620 altera, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para o recolhimento do Imposto de Renda...
Comissão aprova formato acessível para campanha de conscientização
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 370619, p...
Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei 96720 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem dur...
Câmara: proposta prevê suspensão das prestações da casa própria durante pandemia
O Projeto de Lei 75820 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema...
Com prejuízo de R$ 50 bi, turismo pede suspensão do pagamento de empréstimos
O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Bruno Wendling, pediu aos d...
Câmara: projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade
O Projeto de Lei 19521 permite que os agricultores familiares extraiam de reserva legal da sua propriedade, para consum...
Votação da reforma administrativa na CCJ deve acontecer em maio, diz relator
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos...
Projeto da Câmara quer socorrer MEI com 1 salário mínimo por mês
O Projeto de Lei 72120 institui o Auxílio Emergencial Pecuniário, destinado às pessoas cadastradas como microempreended...
Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia
O Projeto de Lei 144720 determina que escolas públicas enviem o material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis po...