Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão...
Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia
O Projeto de Lei 97121 institui linha de crédito emergencial para o setor de eventos no Brasil, destinada ao financiame...
Demissão de comandantes das Forças Armadas repercute entre deputados no Plenário da Câmara
Deputados de diferentes partidos, e em particular da oposição, manifestaram no Plenário da Câmara apoio aos comandantes...
Câmara aprova texto-base que permite uso de repasses de anos anteriores em serviços de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 3, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 1021, do Senado Fe...
Desburocratização: MP busca concessão automática de alvará de funcionamento
A Câmara analisa a Medida Provisória 104021, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O...
Ao vivo: deputados analisam inclusão de caminhoneiros entre prioritários na vacinação
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 101120, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que estabelece pri...
Câmara: grupo se reúne na terça com fornecedores de 5G
O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil reali...
Conselho de Ética discute parecer sobre Eduardo Bolsonaro na segunda-feira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na segunda-feira (5), para discutir o parecer preliminar do deputad...
Relatora propõe ampliação de categorias com prioridade na vacinação contra Covid-19
A relatora do Projeto de Lei 101120, deputada Celina Leão (PP-DF), propôs a inclusão de novas categorias de profissiona...
Proposta altera destino de prêmio de loteria não resgatado da educação à saúde
O Projeto de Lei 113721 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não...
Queiroga pede para população usar máscara e não aglomerar no feriado de Páscoa
Há nove dias à frente do ministério da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga surpreendeu diversos deputados nes...
Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 101120, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, q...
Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste
A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2023...
Apoio ao desenvolvimento regional poderá ganhar mais R$ 11,2 bilhões
O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” poderá ser um dos principais beneficiários na Proposta de Le...
Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação
Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da área de educação divergiram, nesta...
Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira
A Câmara dos Deputados se reúne em comissão geral nesta quinta-feira (8), às 10 horas, para discutir a quebra de patente...
Pauta de votações da Câmara será definida em reunião de líderes nesta terça
A pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados será definida em reunião de líderes partidários, marcada para as...
Projeto cria linha de crédito para estados comprarem vacina contra Covid-19
O Projeto de Lei 118721 cria o Pró-VAC, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (B...
Câmara: compra de vacina pelo setor privado gera disputa; acompanhe
A análise do pedido de urgência ao Projeto de Lei 94821 gera divergências no Plenário da Câmara onde ocorre a Ordem do...
Vai à Câmara projeto que aumenta rol de prioridades para restituição do IR durante pandemia
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 29812020, que aumenta o rol de prioridade na restituição d...
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
O Projeto de Lei 110021 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações...
Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia
O Projeto de Lei 83821 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a...
“Todos os acordos têm que ser honrados, de parte a parte”, afirma Lira sobre o Orçamento
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou esperar que o acordo com o governo que permitiu a aprovação do Orçamento Ge...
Câmara: oposição segue em obstrução contra compra de vacina pelo setor privado
A oposição mantém obstrução contra o projeto que amplia a permissão de compra de vacinas pelo setor privado (PL 94821)....
Ministro busca saída orçamentária para manter pesquisa de vacinas contra Covid-19
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pe...
Opas defende mundo justo, equitativo e saudável
A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) divulgou mensagem defendendo um mundo mais justo, equitativo e saudável. No...
Câmara debate regulamentação do ensino domiciliar nesta quinta-feira
O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para a disc...
Câmara termina votação e aprova compra de vacinas pelo setor privado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização...
Câmara analisa alterações no Programa de Retomada do Setor de Eventos; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de ev...
Conselho de Ética analisa nessa quinta-feira representações contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem reunião nessa quinta-feira (8), para discutir e votar o parecer p...