Novo salário mínimo será de de R$ 1.147, sem aumento real
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta quinta-feira (15) pelo Poder Executivo,...
Governo quer conceder aeroporto Santos Dumont sem restrições para oferta de voos
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse aos integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Depu...
Testemunhas afirmam no Conselho de Ética que Daniel Silveira gravou reunião reservada
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) negou ter gravado ilegalmente reunião privada da liderança de seu partido realizada...
Deputados e secretários de Educação lançam agenda com temas prioritários para 2023-2022
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Apre...
Agricultura debate com governo e entidades do setor orçamento de 2023
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta sexta-feira (...
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
O Projeto de Lei 129521 permite que os órgãos públicos brasileiros possam comprar com dispensa de licitação, durante a...
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7620 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no...
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
O Projeto de Lei 45721, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, de leitos va...
Projeto aumenta para 45% margem de empréstimo consignado durante a pandemia
O Projeto de Lei 197320 aumenta de 35% para 45% a margem consignável para empréstimo com autorização de desconto no con...
Comissão externa vai discutir auditoria do TCU sobre incêndios florestais
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o problema das queimadas em biomas brasileiros realiza audiênci...
Flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação, diz governo
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, disse nesta sexta-feira (16)...
Deputados e especialistas debatem tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19
As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública conjunta nesta seg...
Congresso analisa vetos e crédito orçamentário nesta segunda
O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projet...
Comissão de Direitos Humanos discute imunização dos povos indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos...
“Críticas ao Orçamento são injustas e oportunistas”, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as críticas ao Orçamento federal aprovado pelo Co...
Proposta exige repouso adequado para médicos durante a pandemia
O Projeto de Lei 213020 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos pla...
Deputada propõe celebrar resistência dos Povos Indígenas
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) defendeu nesta segunda-feira (19), durante sessão do Congresso Nacional, a celebra...
Congresso vota ajuste em LDO para tentar superar impasse em Orçamento de 2023
O Congresso Nacional vota nesta segunda-feira projeto de lei que, com o aval do governo, busca resolver o impasse em tor...
CCJ da Câmara define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma adminis...
Deputados aprovam projeto que torna viável Orçamento; senadores devem confirmar
Os deputados federais aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN 22021) que permite a abertura de novos cré...
Congresso derruba veto de Bolsonaro a trecho do pacote anticrime
O Congresso Nacional derrubou em votação nesta segunda-feira, após acordo fechado entre base e oposição, três vetos do p...
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL...
Grupo que monitora vacinação de idosos reúne-se nesta terça
O grupo de trabalho que acompanha a vacinação dos idosos no Brasil reúne-se nesta terça-feira (20), às 16 horas, pela pl...
Proposta eleva valor do auxílio emergencial para R$ 600 com redução de isenções fiscais
O Projeto de Lei 140921 eleva o valor do auxílio emergencial a ser pago em 2023 em razão da pandemia do novo coronavíru...
Câmara: Relator do PL que autoriza o comércio de cannabis reafirma que não irá “liberar a maconha”
O relator do projeto de lei que autoriza o comércio de derivados da cannabis para fins medicinais no Brasil (PL 39915),...
Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação
O Projeto de Lei 53721 define condições e limites quando o Poder Executivo decidir promover alterações em alíquotas do...
Proposta assegura gratificações aos profissionais da saúde na pandemia
O Projeto de Lei 283720 determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais da saúde durant...
Plenário aprova urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na Casa....
Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a Câmara se orgulha de ter...
Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar
A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homesc...