Relatório do TCU indica bloqueio de quatro obras no Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional recolheu nesta quarta-feira (10), em audiência pública, inform...
PEC Emergencial: Câmara mantém restrições a reajuste de servidores estaduais e municipais
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Psol e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 18619) a proibição de estad...
Conselho de Ética da Câmara analisa relatório de processo contra Filipe Barros
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira, às 10 horas, para apreciação de parecer do depu...
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início...
PEC Emergencial: deputados mantêm previsão de lei posterior sobre venda de ativos
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT à PEC Emergencial (PEC 18619) e manteve no texto a previsão de que uma l...
Grupo de trabalho debate financiamento de campanhas e prestação de contas
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na p...
Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa
O Projeto de Lei 33821 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, re...
Mulheres são as mais impactadas financeiramente pela pandemia, diz pesquisadora
Em 2023, segundo dados do governo federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres. Em um deba...
IBGE reforçará protocolos sanitários e tecnologia para Censo, diz presidente
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra, disse nesta quinta-feira...
PEC Emergencial: Câmara retira proibição de estados e municípios concederem progressão funcional a servidores
A Câmara dos Deputados aprovou, por 444 votos a 18, destaque do bloco PSL-PL-PP e retirou da PEC Emergencial (PEC 18619...
Câmara pode votar MP que isentou moradores do Amapá da conta de luz por um mês
A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 101020, que isentou da conta de luz, por...
Análise do Orçamento de 2023 entra na reta final no Congresso
As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2023. Na segunda (15) e na terça-feira (16), a...
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir, por 13 votos a 2, a análise de cinco n...
Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral
O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para...
“Precisamos despolitizar a pandemia, já sofremos isso com remédios e vacina”, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descartou a adoção de lockdown geral no País para conter a pa...
Comissão Mista de Orçamento aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (15) a maior parte dos relatórios...
Projeto define destinação de equipamentos médicos de hospitais de campanha
O Projeto de Lei 59421 inclui entre as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a construção de hospitais de cam...
Conselho de Ética da Câmara discute mudanças no regulamento nesta quarta
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (17) para discussão e votação da proposta de ref...
Câmara começa análise da MP que concede isenção de tarifa de energia no Amapá
A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa virtual para analisar projetos da bancada feminina e outras matérias,...
Relator de MP amplia compensações a consumidores atingidos por apagão no Amapá
O relator da Medida Provisória 101020, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), apresentou parecer reformulado em que amplia...
Deputados pedem cumprimento do cronograma de vacinação contra a Covid-19
Integrantes da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19 cobraram do governo federal nesta...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 101020, que concedeu isenção de tarifa de energia elét...
Reforma administrativa: relator pretende apresentar parecer ainda neste mês
O relator da reforma administrativa (PEC 3220), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu pa...
Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe
O Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas a...
Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (5920)...
Projeto aumenta todos os prazos prescricionais em 20 anos
O Projeto de Lei 82721 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A proposta, da depu...
Câmara discute nesta quinta-feira impacto do 5G no campo
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza nesta quinta-...
Relator de recurso recomenda que Conselho de Ética reabra processo contra Boca Aberta
O relator, na CCJ, do recurso do deputado Boca Aberta (Pros-PR) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...
Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove audiência virtual nesta quinta-feira, às 10 horas, para discu...
Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos pr...