Deputados aprovam texto-base de projeto que permite setor privado comprar vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 53421, do Senado Federal, que autoriza os estados, os mun...
Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos
O Projeto de Lei 40321 restringe a venda e o uso, em todo o País, do polimetilmetacrilato (PMMA) – tipo de plástico uti...
Ao vivo: Câmara retoma análise do projeto de ajuda ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 563820, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Se...
Câmara: comissão debaterá aquisição de vacinas e falta de leitos
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta...
Deputados aprovam texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 563820, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
Deputados concluem votação do projeto de ajuda ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 563820, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Seto...
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O Projeto de Lei 38921 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa à aprendiz gestante desde a confirmação da gravide...
Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que a definição sobre a presidência das comissõ...
Deputados votam relatório contra Daniel Silveira na próxima terça
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na próxima terça-feira (9) para discutir e votar os pareceres relativo...
Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentad...
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda
O Projeto de Lei 56921 cria o programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para a...
Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186...
Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo
O Projeto de Lei 19121 garante ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de maneira a...
Bancada feminina se destaca nas votações de projetos contra a pandemia e seus efeitos sociais
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) neste ano, a ONU Mulheres escolheu o tema “Mulheres na lideran...
Projeto garante às mulheres tratamento respeitoso durante investigação policial e processo penal
O Projeto de Lei 58321 garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade poli...
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
O Projeto de Lei 32021 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança...
Para Arthur Lira, Lula pode até merecer absolvição, mas Sergio Moro jamais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou em suas redes sociais a decisão do ministro Edson Fa...
Câmara: relator propõe aumento da margem do crédito consignado até o fim do ano
O relator da Medida Provisória 100620, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), reformulou seu parecer à matéri...
Anulação das condenações de Lula é elogiada e criticada na Câmara
Repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), qu...
Relator da PEC do auxílio emergencial quer manter texto aprovado pelo Senado
O relator da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 18619), deputado Daniel Freitas (PSL-SC), afirmou que d...
Deputados suspendem votação sobre PEC do auxílio emergencial
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), suspendeu a sessão do Plenário para que o...
Comissões da Câmara devem começar a eleger seus presidentes nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que as eleições para o comando das comissões permane...
Ao vivo: Câmara retoma análise da PEC do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados retomou a sessão do Plenário para analisar a PEC Emergencial (PEC 18619), que permite ao governo...
Definidos os partidos dos presidentes das comissões
Os líderes partidários definiram quais partidos presidirão as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano...
Câmara: relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC do auxílio emergencial
O relator da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 18619), deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou pa...
Conselho de Ética vai dar continuidade a processo contra Daniel Silveira por gravação irregular
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira (9), dar continuidade ao processo movido pelo PSL co...
Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC do auxílio emergencial
Ao obstruir a votação da PEC Emergencial no Plenário da Câmara, deputados de partidos de oposição acusaram o governo de...
Huawei não cumpre requisitos para rede privativa de 5G do governo, diz Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (9) que a empresa chinesa Huawei não preenche os req...
Ao vivo: Câmara mantém gatilho que interrompe contratações em crise fiscal
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 18619) as proibições que esta...
Rejeitado destaque à PEC Emergencial que excluiria vedações a estados e municípios
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 18619) a maior parte das proi...