Deputados defendem que mudanças na lei eleitoral garantam maior representação de mulheres e negrosDeputados defenderam nesta quinta-feira (18) que as mudanças nas regras eleitorais devem garantir uma representação mais...
Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristasO relator da reforma administrativa (PEC 3220) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PS...
Agricultores familiares querem mais recursos para o Plano SafraRepresentantes da agricultura familiar de todo o País reivindicam um Plano Safra específico para o setor, que atenda a d...
Com leilão de 5G, produtores querem ampliar conectividade da zona rural, hoje de apenas 23%Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da...
Conselho de Ética retoma na segunda-feira análise de processo contra Daniel SilveiraO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (22) para retomar a anális...
Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefoneO Projeto de Lei 82621 proíbe bancos e sociedades de arrendamento mercantil de realizar atividades de telemarketing ati...
Lafayette de Andrada vai presidir a frente parlamentar sobre centrais hidrelétricasO deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais...
Relator recomenda aprovação de projeto que autoriza contratações em hospitais universitáriosO deputado José Nelto (Podemos-GO), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 22620, que permite a contratação de pe...
Projeto inclui informações sobre doação de órgãos na CNHO Projeto de Lei 82221 inclui, entre as informações disponíveis na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a opção do c...
Deputados pedem união e trocam acusações sobre crise do coronavírusAs medidas de combate ao novo coronavírus mobilizaram os debates entre deputados de governo e oposição no início da sess...
Comissão da Câmara aprova contratação de telefonia e TV por assinatura de forma individualA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) pr...
Parlamentares avaliam alternativas para votar o parecer do OrçamentoA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes pa...
Ministro da Cidadania estuda reforço no Bolsa Família para suceder ao auxílio emergencialO ministro da Cidadania, João Roma, admitiu nesta quarta-feira (24) à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Comissão de Educação da Câmara aprova apoio federal a feiras de ciências nas escolasA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que prevê o apoio da União à p...
Lira anuncia “freio de arrumação” e convoca esforço concentrado contra a pandemiaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo não vai tolerar mais erros na condu...
Câmara discute nesta quinta-feira fornecimento de oxigênio a hospitaisA comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública...
Relator diz que apresentou o Orçamento possível e ressalta garantia de recursos para vacinasO relator da proposta de Orçamento de 2023, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que apresentou o parecer possível. &...
Ao vivo: Congresso vota Orçamento de 2023O Congresso vota nesta quinta-feira (25) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Devido a pandemia do coronavírus, a a...
Líderes da oposição impõem condições para acordo de votação do OrçamentoLíderes de partidos da oposição anunciaram condições necessárias para um acordo que possibilite a votação do Orçamento n...
Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individualO Projeto de Lei Complementar (PLP) 2721 amplia o limite de receita bruta para enquadramento como microempreendedor ind...
Comissão da Câmara debate na segunda-feira o Programa Investe TurismoA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (29) audiência pública sobre o programa I...
Câmara: Comissão debate na segunda-feira retorno seguro às aulas e vacinação de professoresA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (29) para debater o retorno se...
Câmara: Secretaria da Mulher debate reforma tributária na segunda-feiraA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate na segunda-feira (29) a reforma tributária na perspectiva das mulh...
Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operaçãoO Projeto de Lei 142521 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30...
No Senado, governo diz que 2 novas vacinas nacionais estão avançadasMais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacio...
Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalhoO Projeto de Lei 548520 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou e...
Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1021 permite que estados, municípios e Distrito Federal utilizem até o final do ano...
Câmara pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à pandemiaA Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à crise de saúde pública provocad...
Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitárioO ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse nesta segunda-feira (29) a deputados da Comissão de Turismo da Câmara...
Câmara inicia sessão com análise de pedidos de urgência de projetos relacionados à pandemiaA Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa remota destinada a votar projetos para ajudar no combate à pandemia d...