Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) (Imagem: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital”.

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB-SP); e Soraya Santos (PL-RJ).

O evento será dividido em quatro partes e contará com os seguintes convidados:

9h30 & Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações

10h30 & Pesquisas Eleitorais

11h30 & Direito Eleitoral, Democracia, Redes Sociais e Plataformas Digitais

💥️12h30 & Controle de Dados & Lei Geral de Proteção de Dados

Grupo de trabalho

Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos, o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O 💥️Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da 💥️Lei das Eleições, da 💥️Lei dos Partidos Políticos e 💥️Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Transmissão ao vivo

A reunião será realizada no plenário 4. 💥️O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia.

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