Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras
Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobra...
Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 11221) nesta quar...
O futuro da agroindústria é tema de debate nesta quarta-feira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência públic...
Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (21) os efeitos da Medida Provisória (MP) 10...
Saiba quem participará da comissão sobre o auxílio emergencial na próxima terça-feira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feir...
Comissão debate edital de 5G com ministro do TCU
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça.feira (21) s...
Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta se...
Câmara dos Deputados promove audiência sobre o Programa Casa Verde Amarela na quarta-feira
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Prog...
Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) par...
Comissão aprova projeto que prorroga prazo para agricultor afetado por quebra da safra pagar dívida
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que e...
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (...
Projeto abre crédito de R$ 1,2 milhão para Justiça e Ministério Público
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1021, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 1,2 milhão no Orçame...
Audiência debaterá impacto da reforma tributária na seguridade social
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), o impacto das alteraçõ...
Comissão debate impacto das geadas na agricultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência púb...
Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define critérios para o reajuste periódico de de...
Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões de pagamento de precatórios no ano que vem
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40...
Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC dos Precatórios
Será instalada nesta quarta-feira (22) a comissão especial para analisar a proposta (PEC 2321) enviada pelo governo que...
Comissão faz nova tentativa de votar reforma administrativa
A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 3220) faz nesta quarta-feir...
Audiência vai debater pedidos de retorno do horário de verão
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para debater pedidos de...
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feir...
Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veí...
Comissão debate a liberação de agrotóxicos no Brasil
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (23), audiência púb...
Comissão debate impacto de portaria sobre atividades docentes na educação profissional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 98320, do Ministério...
Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 357920, que inclui o acesso...
Comissão de Minas e Energia debate na terça-feira a proposta que prevê a portabilidade da conta de luz
A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira (28) proposta que prevê a portabilidade da conta de luz entre as...
Comissão de Legislação Participativa debate crise hidroenergética
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (27) sobre...
Comissão realiza debate sobre a mistura do biodiesel nos combustíveis
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência púb...
Comissão debate proposta que modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) proposta que prevê a portabilidade d...
Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o te...
Congresso promulga reforma eleitoral nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11121, que acrescenta dispositivo ao...