Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

A audiência será realizada no plenário 5, às 16 horas (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Comissão de Legislação Participativa da 💥️Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de 💥️energia elétrica“.

O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Foram convidados para o debate:a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda;o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves;a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim;o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; eo coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite.

💥️O evento será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

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