Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.19521, que facilita a abertura de empresas e es...
Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas
O Projeto de Lei 214021 estabelece o prazo de 180 dias para o Poder Executivo regulamentar as transações financeiras co...
Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 322...
Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário
A Medida Provisória (MP) 106521 institui o novo marco legal do transporte ferroviário. O ponto principal do texto é a p...
Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios
O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresent...
STF tem adotado medidas para mitigar riscos com manifestações de 7 de Setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado medidas preventivas para reduzir os riscos com as manifestações já anunciad...
Comissão de Agricultura discute prejuízos causados pela geada na produção de alimentos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-f...
Comissão reúne-se com presidente do Banco Central nesta quarta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (1º) com o presidente do Banco C...
Comissão da reforma administrativa analisa parecer nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 322...
Deputados podem votar novo Código Eleitoral nesta quinta-feira
Em sessão marcada para as 10 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo Código El...
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
O governo federal editou medida provisória (MP 106621) que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para...
Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 586419, que prevê a extinção...
Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim d...
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes soc...
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184320, segundo o qual, em r...
Centro de Estudos debate inovação no sistema produtivo agropecuário
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...
CCJ debate proposta que altera regras para pagamento de precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta...
Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (10) para debate...
Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de 13 até a metade as pe...
Comissão de Minas e Energia ouve o presidente da Petrobras na terça-feira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para ouvir o preside...
Comissão ouve ministro da Infraestrutura na próxima terça
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com...
Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13) sobre o tema "...
Comissão discute controle fitossanitário em culturas do cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência púb...
Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta...
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.20321, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social...
Câmara debate com a Petrobras situação da operação das termelétricas e o preço dos combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (14), às 9 horas, com a presença do...
Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil
Proposta do Poder Executivo (PLN 1321) permite a abertura crédito suplementar para atender a despesas de assistência so...
Comissão da reforma administrativa pode votar parecer nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 322...
Presidente da Petrobras diz empresa está atenta às demandas da sociedade; acompanhe
O presidente da Petrobras (PETR3), Joaquim Silva e Luna, afirmou que a estatal é uma empresa forte e atenta às demandas...