Lira: Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas...
Comissão debate validade das licenças ambientais das usinas de Furnas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a validade das...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1120, do deputado Eman...
Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência púb...
Comissão discute regulamentação do mercado de créditos de carbono
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública n...
Lira se reúne com Bolsonaro e Guedes na busca de solução para baixar o preço dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratati...
Comissão aprova novas regras para escolha de dirigentes do Cade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que alt...
Comissão discute solução para falta de moradias no País
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (5) a produção de moradia...
Comissão debate relatório sobre projeto da portabilidade de conta de luz
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 191715), que reformula diversos p...
Venda de combustíveis é debate na Câmara na terça-feira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as me...
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 113919, do deputado licenciado Carl...
Câmara dos Deputados debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as me...
Marcos Pontes volta a pedir mais recursos para garantir produção de radio fármacos até o fim do ano
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar nesta terça-feira (5), na Câmara dos Depu...
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade A...
Proposta que aumenta repasse da União aos municípios está na pauta desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.21221 (PLN 1221), que permite destinar recursos para o Auxíli...
Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 2321) realiza nova audiência pública nest...
Comissão aprova nova convocação de Paulo Guedes para explicar empresa em paraíso fiscal
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nova convocação do ministro da Economia...
Comissão rejeita projeto que altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 68921, que...
Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.21421...
Comissão debate condições de trabalho dos metalúrgicos da empresa Gerdau
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta...
Lira diz em Roma que o Congresso atua para garantir sustentabilidade e segurança alimentar na pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlament...
Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Se...
Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
O Projeto de Lei 341821 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo...
Comissão rejeita projeto que suspende retenção de contribuições previdenciárias de empresas na pandemia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Le...
Comissão debate projeto que cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência públic...
Comissão da Câmara debate o fim de subsídios em programa habitacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para deba...
Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) com a presença do minis...
Comissão debate o fim de subsídios no Programa Casa Verde e Amarela
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para deba...
Fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo é debate na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência públic...