Maia deve segurar pedidos de impeachment de Bolsonaro por enquanto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não vai endossar imediatamente pedidos de impeachment do presidente...
Bolsonaro veta integralmente quatro projetos aprovados pelos parlamentares
O presidente da República, Jair Bolsonaro vetou integralmente quatro projetos de lei recentemente aprovados pelos parlam...
Comissão sobre gastos do Executivo durante pandemia terá 24 reuniões
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento da pandemia de c...
Bolsonaro veta destinação de recursos de leilões de carros para segurança pública dos estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 320115, que destina parte dos recursos...
Câmara: proposta cria título público para financiar despesas extras com pandemia
O Projeto de Lei 208220 cria o Título Verde e Amarelo, emitido pelo Tesouro Nacional e incorporado à dívida pública de...
Questionado sobre impeachment de Bolsonaro, Maia diz que Parlamento não causará crise
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o Parlamento não será instr...
Maia defende que projeto dê condições para que Estados e municípios possam funcionar
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira o direito de o Senado debater...
Proposta cria medidas para proteção do mercado interno durante calamidade pública
O Projeto de Lei 208520 institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo, com medidas de proteção ao mercado interno e aos...
Projeto prevê que diretor-geral da PF seja nomeado a partir de lista tríplice e tenha mandato fixo
O Projeto de Lei 216720 prevê que o diretor-geral da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil dos estados e do Distrito...
Proposta suspende pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União durante a pandemia
O Projeto de Lei 212520 suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e...
Comissão de fiscalização deve observar os limites do governo federal, diz Confúcio
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (27) que a comissão de fiscalização dos...
Oposição quer CPI sobre denúncias de Moro e reforça gravidade de crise política
A crise política decorrente da demissão do ex-ministro Sérgio Moro levou a oposição a cobrar providências do Poder Legis...
Plenário da Câmara aprova texto-base da MP da Embratur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) para a M...
Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 150220 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública n...
Em desabafo ao Plenário, Davi Alcolumbre fala sobre ‘apagar incêndios’ em Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um desabafo emocionado ao Plenário nesta segunda-feira (27), e comentou que...
Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência
O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamame...
Câmara: votação da PEC do “orçamento de guerra” fica para amanhã
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa virtual para votar projetos de lei relacion...
Setores industriais poderão ser obrigados pelo governo a fabricar itens de combate ao coronavírus
A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem ao governo requisitar a reconversão da indústria para...
Senado estuda critérios mistos para ajudar Estados sem dar “cheque em branco”
A minuta de projeto de auxílio ao caixa de Estados e municípios durante a pandemia em discussão no Senado deve prever um...
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública
O Projeto de Lei 180820 permite ao trabalhador ter acesso a até 50% do valor do depósito recursal trabalhista durante a...
Deputados divergem sobre decisão do STF de abrir inquérito contra Bolsonaro
O pronunciamento levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir a instauração de inquérito no Supremo Trib...
Prioridade da Câmara agora tem que ser coronavírus e não impeachment, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a prioridade da Casa é combater os efeitos...
Câmara: projetos antecipam restituição do Imposto de Renda para amenizar crise econômica
Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2...
Líderes começam a indicar membros para a Comissão Mista de Orçamento de 2023
A partir desta terça-feira (28), os líderes de partidos e blocos partidários na Câmara e no Senado já podem começar a in...
Aproximação do governo a alguns partidos é bom caminho, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou um "bom caminho" a recente apr...
PEC do Orçamento de Guerra será votada em dois turnos até segunda-feira, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permi...
Plenário analisa projeto sobre transferência de terras da União para AP e RR
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 130420, do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-R...
Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no c...
Câmara: relator altera proposta que transfere terras da União para Roraima e Amapá
O Plenário da Câmara dos Deputados discute no momento o parecer do relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), ao Projet...
Ao vivo: Ministro da Saúde apresenta providências do governo para o coronavírus
O Ministro da Saúde, Nelson Teich, está em videoconferência, nesta quarta-feira (29), para apresentar esclarecimentos s...