Álcool e máscara podem ser entregues em farmácia popular, prevê projeto do Senado
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) quer incluir máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das f...
Ao vivo: Câmara vota incentivo para as micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza neste momento a sessão virtual para analisar projetos de lei e medidas provis...
Comissão externa da Câmara convida novo ministro da Saúde para audiência
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações preventivas relacionadas ao coronavírus aprovou nesta...
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 8732020,...
STF adia decisão sobre validade de rito simplificado de MPs
Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou hoje (22) a decisão sob...
Câmara: plenário aprova linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e méd...
Presidente da CPMI das Fake News aguarda decisão do STF sobre prorrogação
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (22) que reitera qu...
Governo cancela adiantamento de 2ª parcela de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania recuou na noite de quarta-feira da antecipação do pagamento da segunda parcela de um auxílio e...
Proposta de LDO prevê mudança na regulamentação sobre emendas impositivas
Informativo conjunto das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal relata que a proposta de...
Projeto do governo destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10820, do Poder Executivo, obriga a Seguradora Líder, consórcio que administra o Se...
Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municí...
Projeto permite processar presidente da República por omissão diante de calamidade
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime de responsabilida...
Relator apresenta parecer sobre projeto que suspende dívida de estudantes com o Fies
O deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) apresentou seu relatório ao Projeto de Lei 107920, do deputado Denis Bezerra (PSB-C...
Senado: projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeira...
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a suspensão de dispositivo...
Militares de Bolsonaro estão cada vez mais práticos (para azar de Moro e Guedes)
O núcleo de militares da ativa e da reserva que compõe o governo Bolsonaro está cada vez mais pragmático, a fim de pavim...
Pedido de impeachment de Bolsonaro será apresentado hoje, diz senador
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou que pedirá o impeachment do presidente Jair...
Senado aprova projeto de crédito a micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nesta sexta-feira projeto que estabelece um programa de microcrédito a micro e pequenas empresas em tro...
Veja as reações de deputados e juristas sobre a saída de Moro
O anúncio de Sergio Moro de seu pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça em um duro discurso provocou reações...
Senador pede urgência para proposta que prorroga dívida de agricultor familiar
Durante a sessão deliberativa remota dessa sexta-feira (24), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu que o Sen...
5 sinais para medir a temperatura de um possível impeachment de Bolsonaro
Os analistas políticos já começam a calcular a probabilidade de o presidente Jair Bolsonaro sofrer um processo de impeac...
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédit...
Parlamentares aprovam plano de trabalho da comissão sobre covid-19
Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação...
Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde
Limitação e suspensão de reajustes de planos de saúde, cobertura obrigatória de telemedicina e proibição de restrições a...
Celso de Mello determina citação de Bolsonaro em ação sobre denúncia por crime de responsabilidade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros
Foi aprovado nesta sexta-feira (24) o plano de trabalho da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos...
Senado: Plano Mansueto pode provocar endividamento de 12 pontos percentuais do PIB, avalia IFI
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou nesta sexta-feira (24) uma série de sugestões para aprimorame...
Randolfe e Contarato apresentam à Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram à Câmara dos Deputados nesta sexta-...
Renan Poli: O que o plano pós-guerra deve prever?
Falamos nesta coluna sobre a necessidade de se implementar um verdadeiro plano pós-guerra para superar a crise econômica...
Guedes revela proposta do governo que suspende reajuste salarial de servidores por 18 meses
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que não há motivos para suspender o teto de gastos mes...