Teich diz não saber quando será pico de coronavírus e reitera alinhamento com Bolsonaro
O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quarta-feira, em audiência virtual no Senado, que ninguém sabe quando s...
Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemia
O Projeto de Lei 95020 suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam d...
Comissão mista do coronavírus ouve hoje ministro Paulo Guedes
A comissão mista criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate à pande...
Auxílio a Estados e municípios prevê R$ 10 bilhões exclusivos para a saúde
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o projeto de auxílio a Es...
Projeto da Câmara suspende prazos prescricionais em razão de pandemia
O Projeto de Lei 209520 inclui o motivo de caso fortuito ou força maior como causa de interrupção do prazo de prescriçã...
Projeto destina até 20% de leitos de hospitais privados para SUS em casos de emergência
O Projeto de Lei 89220 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema...
Acordo com Senado para ajuda a Estados é bom e necessário, diz Mansueto
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, avaliou nesta quinta-feira que o acordo com Senado para ajuda a Estados e mun...
MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica
A Medida Provisória 959 de 2023 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018...
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho
Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1752020 tem por objetivo cancelar no...
Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covi...
Ivan Sant’Anna: a Polícia Federal continuará independente
Caro(a) Leitor, Com exceção do cumprimento de decisões judiciais (às quais todas as pessoas, empresas e instituições são...
Ministros do STF e entidades repudiam agressão sofrida por fotógrafo
Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.P...
Bolsonaro questiona agressão a jornalistas em protesto e aponta para infiltrados
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira se as agressões a jornalistas durante manifestação no domingo...
Bolsonaro diz que agressores a jornalistas devem ser punidos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que os agressores do fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, d...
Senadores pedem insalubridade a pessoal de saúde que atua contra covid-19
O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil...
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
Projetos em análise na Câmara dos Deputados criam uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em qualque...
Forças Armadas estão ao lado da democracia e da liberdade, diz ministro da Defesa
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em nota, que as "Forças Armadas estarão sempre ao lado...
Maia defende projeto do Senado para Estados apesar de distorções vistas por deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que muitos deputados avaliam que...
Economia quer urgência constitucional para marcos do saneamento e setor elétrico
Mantendo a ênfase na necessidade de reformas econômicas para recuperação da atividade passada a fase mais aguda da crise...
Ramos nega que assumirá comando do Exército e diz ser “hipótese absurda”
O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, chamou nesta segunda-feira de "improcedente&am...
Relator da PEC do “orçamento de guerra” pede rejeição de dispositivo que obriga empresas a preservar emprego
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da chamada PEC do "orçamento de guerra" (Proposta de...
Fecombustíveis pede a Bolsonaro que não aumente impostos da gasolina
A Fecombustíveis, federação que representa postos de combustíveis no Brasil, enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro...
Maia defende aprovação de texto do Senado sobre a ajuda a Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou momentaneamente a cadeira da presidência da Casa no plenário e sub...
Câmara: projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga mesmo a inadimplentes
Estão em análise na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam garantir o acesso a serviços de telefonia celular e d...
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
O Projeto de Lei 233220 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por te...
Câmara: sessão do Plenário é suspensa; Maia busca acordo para aprovar ajuda aos estados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou há pouco, durante sessão virtual do Plenário, que rejeitará...
Câmara aprova texto principal de projeto de ajuda a Estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto de auxílio a Estados e municípios, com repasses...
Ao vivo: Câmara vota PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário da Câmara dos Deputados está votando, nesta quarta-feira (6), o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Co...
Governo pressiona por votação da MP da regularização fundiária
O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para cobrar, nesta quarta-feira, a aprovação da medida provisória de...
Projeto cria mecanismos de checagem e correção para evitar conteúdo falso na internet
O Projeto de Lei 142920 obriga empresas responsáveis por aplicações de internet, como sites, blogs, redes sociais e apl...