Maia defende que projeto dê condições para que Estados e municípios possam funcionar
Maia disse ter convicção sobre a adoção de “seguro-receita” a Estados e municípios por meio da compensação, por parte da União (Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
O presidente da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira o direito de o Senado debater e retificar o texto da Câmara de ajuda a 💥️Estados e 💥️municípios durante o estado de calamidade por conta da crise do 💥️coronavírus, e acrescentou que precisa ir à sanção presidencial uma solução aos entes, que estão próximos do “colapso”.
Maia disse ter convicção sobre a adoção de “seguro-receita” a Estados e municípios por meio da compensação, por parte da União, das perdas de arrecadação do ICMS e ISS, previsto no texto produzido pelos deputados agora em análise no 💥️Senado.
O governo, no entanto, encara a proposta como uma “bomba fiscal” e negocia a votação de outro projeto no Senado, de autoria do vice-presidente da Casa, 💥️Antonio Anastasia (PSD-MG). O relator da proposta, o próprio presidente do 💥️Senado, 💥️Davi Alcolumbre (DEM-AP), reúne-se nesta tarde com o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, para tratar do tema.
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