Em nota, Davi e Maia afirmam que saúde dos brasileiros é prioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgaram nesta quinta-feira (16) uma...
Alcolumbre retira MP do contrato verde e amarelo de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo da pau...
Toffoli: Congresso têm mantido responsabilidade fiscal na pandemia
As medidas econômicas aprovadas no Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus têm atendido ao princípio da...
Senado aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno
O Senado aprovou nesta sexta-feira, em segundo turno, a chamada PEC do orçamento de guerra, que permite a contabilização...
Portarias sobre armas são revogadas após determinação de Bolsonaro
O Comando do Exército revogou hoje (17) três portarias do Comando Logístico (Colog), que tratam do rastreamento, identif...
Propostas destinam recursos de leilão do pré-sal para combate a coronavírus
Quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados sugerem o uso de recursos oriundos dos leilões do pré-sal para aç...
MP do fim do DPVAT perderá validade na segunda-feira
A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terres...
Congresso instala nesta segunda comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus
Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas...
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado na segunda
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores...
Proposta autoriza, durante pandemia, remanejamento de dinheiro da assistência social
O Projeto de Lei 138920 autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os saldos remanescentes at...
País tem de combater vírus do autoritarismo, diz Maia após Bolsonaro saudar ditadura
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de domingo que além do coronavírus, o país...
Congresso instala hoje comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus
Será instalada virtualmente hoje, às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relaci...
Bolsonaro repreende apoiador que pede fechamento do STF e espera fim da quarentena
Um dia depois de discursar em um ato em Brasília que pediu uma intervenção militar no Brasil, o presidente Jair Bolsonar...
Alcolumbre pede reedição da MP do Contrato Verde e Amarelo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 9052019, do Contrato Ver...
Governo Bolsonaro vai reeditar MP do Contrato Verde e Amarelo
O Palácio do Planalto tomou a decisão de reeditar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos tr...
Operadoras deverão repassar dados de clientes a IBGE para pesquisa por telefone
As operadoras de telefonia fixa e de celular deverão repassar o cadastro de seus clientes para o Instituto Brasileiro de...
Comissão Mista vai facilitar conhecimento de gastos do governo com pandemia
Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pan...
Propostas limitam cobrança de dívidas bancárias durante a pandemia
A queda da renda da população com as medidas de distanciamento social, decretadas para conter a disseminação da Covid-19...
Ministro da Economia deve ser ouvido em comissão mista
Foi instalada nesta segunda-feira (20) a comissão mista que vai acompanhar no Congresso Nacional as medidas econômicas r...
Decisões individuais dos ministros do STF deverão ser votadas em até 2 dias no plenário da corte
O Projeto de Lei 174920 estabelece que, durante calamidade pública decorrente de pandemia, decisões individuais de mini...
Presidente do STF diz que autoritarismo e ataques à democracia são nefastos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que são nefastos o autoritaris...
Câmara: projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social
O Projeto de Lei 90820 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, no...
Bolsonaro anuncia revogação da medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai revogar a Medida Provisória (MP) 90519, que criou o...
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses
O Projeto de Lei 107620 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública r...
PEC do “orçamento de guerra” retorna à Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 1020, a chamada "PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputa...
Davi Alcolumbre prorroga validade de MPs sobre contratação de servidores
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisória...
Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia
O Projeto de Lei 181820 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável –...
Proposta para LDO de 2023 não autoriza aumento para servidor público
As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conj...
Projetos concedem pensão especial a familiares de profissional de saúde que morra de Covid-19
A Câmara dos Deputados analisa mais de dez projetos de lei que visam conceder pensão especial e indenização para familia...
Relatora propõe empréstimo a microempresas com recursos próprios dos bancos
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) terminou de apresentar seu substitutivo ao Projeto de Lei 128220, do Senado, que c...