Congresso instala hoje comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus
Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. A comissão servirá para auxiliarmos o governo (Imagem: Agência Senado/Leopoldo Silva)
Será instalada virtualmente hoje, às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19.
A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo 💥️Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2023 em razão da situação de emergência causada pelo novo 💥️coronavírus.
O presidente do Senado, 💥️Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. “[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos”, afirmou.
💥️Acompanhamento e reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o 💥️Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência.
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