O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto Orçamento de 2023, proposta de crédito suplementar...

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia há pouco para analisar uma pauta única: a Medida Provisória 90...

Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País...

O Projeto de Lei 138320 autoriza a utilização da ozonioterapia como tratamento médico complementar, em todo o territóri...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou pedido do Psol para retirada de pauta da Medida Provisória 90519, que cria...

O governo deve mais do que dobrar a indicação do rombo primário para 2023 no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...

O governo Jair Bolsonaro editou, desde fevereiro, 27 medidas provisórias (MPs) relacionadas ao combate à pandemia provoc...

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), relator da PEC do orçamento de guerra a ser votada nesta quarta-feira, apresentou...

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), deu parecer favorável a requerimen...

O projeto de ajuda da União aos estados e municípios aprovado na última segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados vai...

As incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus fizeram a equipe econômica propor uma meta fiscal flexível pa...

O Projeto de Lei 178020 estabelece a realização, em caráter emergencial, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas M...

O Projeto de Lei 150620 destina os valores arrecadados por meio de multas judiciais ou definidas em acordos de delação...

A chegada do vírus causador da Covid-19 ao Brasil (o Sars-CoV-2) levou os deputados a apresentarem projetos de lei isent...

O Projeto de Lei 182020 proíbe instituições financeiras de cobrar tarifa bancária dos clientes que realizam transferênc...

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que o presidente do Banco Cen...

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da chamada PEC do orçamento de guerra em primeiro turno, que ainda...

Foi sancionada sem vetos a medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 89919)...

A Presidência da República já editou 28 medidas provisórias, desde fevereiro, destinadas ao combate à pandemia de corona...

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execuç...

O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 95320, que destina cr...

Enquanto a atual equipe do Ministério da Saúde prepara sua saída para os próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro enco...

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Bar...

O Projeto de Lei 181720 suspende por 90 dias, em caso de calamidade pública ou de emergência em saúde pública, a cobran...

O Plenário da Câmara dos Deputados começou há pouco a Ordem do Dia para discutir o Projeto de Lei do Senado 87320, que...

O Projeto de Lei 75220 determina a fiscalização sanitária e epidemiológica obrigatória dos passageiros do transporte in...

O Senado articula a votação de uma proposta da Casa para auxiliar Estados e municípios em substituição à produzida pelos...

Perdeu a validade a medida provisória que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil na fabricação de papel-...

O Projeto de Lei 178420 suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, os...

O Congresso recebeu com críticas a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, e creditou sua saída ao fa...