A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12819 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de red...

A CPI do BNDES ouve nesta quarta-feira (28) o empresário Lúcio Funaro. A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que pro...

O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (27) o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO)...

O governo ainda está conversando com o Legislativo sobre o melhor momento para o envio ao Congresso do modelo de capital...

O presidente Jair Bolsonaro mostrou preocupação nesta quarta-feira sobre o que fazer em relação aos vetos do projeto sob...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debate...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) à proposta que destina part...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), prop...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência públic...

O contrabando de agrotóxicos ilegais para serem usados na produção agrícola brasileira tornou-se um crime de grandes pro...

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notíci...

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (28) a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Comp...

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei d...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência, que oferecerá a oportunidade a Estados e mu...

Terminou sem votação de projetos a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Depu...

O relator da reforma da Previdência (PEC 62019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu representantes das centrai...

O fim da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa teria o potencial...

44 deputados, inclusive o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), assinaram emenda ao projeto de lei (PL 1...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrt...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido at...

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à instalação da Comissão Parlamentar...

O grupo de trabalho que analisa alterações na legislação penal e processual penal (PLs 1037218, 88219 e 1037318), o c...

A comissão mista sobre a Medida Provisória 88419, que elimina o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), s...

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em comissão geral na quarta-feira (4) para debater a preservação e a pr...

Será instalada na próxima quarta-feira (4) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News. Na mesma reun...

O Plenário do Senado pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartil...

Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2023 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação co...

O projeto de lei orçamentária apresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como...