Atualização das leis é prioridade para o setor turístico
Entidades do setor turístico cobram de parlamentares e do governo federal celeridade na aprovação do Projeto de Lei n° 1...
Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo (MSC 2082019) assinado entre o Brasil e os Esta...
Ministro da Ciência debaterá sobre futuro dos Correios, uma das 17 estatais a serem privatizadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (21) a realização de debate com...
Câmara vota porte de armas em área rural
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o Projeto de Lei 371519, do Senado, que considera,...
Líder do governo, entidades e MPF sugerem vetos em lei de abuso de autoridade
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), entidades e o Ministério Público Federal apresentaram novas sug...
Relator apresenta parecer favorável sobre posse de armas em área rural
Após a rejeição do requerimento de retirada de pauta, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) apresentou parecer favorável, sem e...
Comissão no Senado aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplina...
Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas tira pontos sobre trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira a chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica, uma das prioridades do governo d...
Câmara: Nova Lei do Saneamento Básico pode ser votada no plenário em outubro
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A me...
Imagem do Brasil no exterior preocupa representantes do agronegócio em comissão do Senado
Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado (CRA), nesta quarta-feira (21), com representantes de órgãos l...
Campos Neto ressalta importância de taxas de juros longas em níveis baixos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou mais uma vez nesta terça-feira a importância de o Brasil t...
Maia anuncia comissão externa para acompanhar queimadas que atingem Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou por meio de suas redes sociais nesta quinta-feira (22) que...
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em u...
Câmara quer reduzir impostos para micro e pequena empresa que contratar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que reduz pela metade o Imposto...
Rede quer impeachment do ministro do Meio Ambiente
O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o partido protocolou, nesta quinta-feira (...
Empresas de telecomunicação podem ter ranking de qualidade publicado pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá ser obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das...
Ministro da Defesa fala sobre previdência dos militares na terça
A comissão especial que analisa o projeto da previdência dos militares (PL 164519) realiza a sua primeira audiência púb...
Bom senso recomenda discussão única da reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu...
Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas na terça
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 4519) promove audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir com...
Davi deve instalar na terça-feira comissão mista sobre mudanças climáticas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (23), em nota pública, que pretende instalar na próx...
Maia pede que Petrobras destine R$ 800 milhões para a Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu nesta sexta-feira (23) a liberação de R$ 2,5 bilhões do fund...
Congresso tem LDO e veto à franquia de bagagem gratuita na pauta desta terça
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei...
Comissão sobre terras indígenas pode não ser instalada, adianta Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que não pretende criar a comissão especial da PEC que trata...
Maia espera votar projetos das armas e de recursos para perito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que espera votar nesta semana o projeto que amplia permissão...
Maia vai pautar projetos de consenso entre agronegócio e meio ambiente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que parlamentares ligados ao agronegócio e ao meio ambiente vão s...
Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos
O Projeto de Lei 312919 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pes...
Relator apresenta parecer da Previdência à CCJ até 5ª-feira
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jeireissati (PSDB-CE), deve apresentar seu parecer à Comissão de Co...
Maia: Câmara e Senado vão debater impacto da revolução tecnológica no País nos próximos 30 anos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que Câmara e Senado vão promover o fórum “Modernizar” no dia 7 d...
Congresso Nacional criará comissão para acompanhar combate a queimadas
O Congresso Nacional irá instalar, na terça-feira, uma comissão mista permanente sobre mudanças climáticas, que irá cent...
Meio Ambiente: Ex-ministros pedirão ao Congresso cautela em projetos de impacto ambiental
Oito ex-ministros do Meio Ambiente irão entregar aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alc...