Câmara: Comissão aprova proposta que permite a consumidor saber sobre subsídios
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a divulgaç...
Maia diz que Congresso não discutirá agora sobre demarcação de terras indígenas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que o Congresso não vai discutir...
Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (2), ser contra uma reforma administrativa que reti...
Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a compl...
Congresso dá importante passo para mudar “lei das teles” que pode salvar Oi
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Pro...
Câmara: Comissão aprova regras para desativação de motorista e de usuário de aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 135519, que estabelece regras par...
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz relator
O relator da reforma tributária (PEC 1102019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que dev...
Comissão da Câmara aprova Lei da Transparência Tributária
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11519, que...
Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2023
A proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2023 (PLN 2219), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional,...
Senado avalia demissão de servidor por mau desempenho, governo mira reforma para funcionalismo
Enquanto o governo dá sinais cada vez mais claros de querer mexer na estrutura do funcionalismo para domar o peso dos sa...
Senado vota 2º turno da cessão onerosa após placar de 74 a 0
O Plenário do Senado vota, nesta terça-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que permi...
Senado aprova PEC que define distribuição de recursos da cessão onerosa
O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribuição entre os entes federativos de parcel...
Comissão Mista de Orçamento aprova 3 projetos de créditos adicionais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) três projetos de créditos adicionais. Ao todo, as prop...
Senado rejeita PEC que restringia decisões monocráticas de ministros de tribunais
O Senado rejeitou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringia o poder de decisão individual...
PEC da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua c...
Bolsonaro sinaliza apoio à flexibilização do teto de gastos
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira ser favorável a uma flexibilização do teto de gastos públicos, af...
Congresso instala CPI mista das Fake News
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira a CPI mista das chamadas fakenews, que será presidida pelo senador Ange...
Rodrigo Maia se diz contra a revisão do teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, posicionou-se contrário à revisão do teto de gastos, que limita o au...
Brasil poderá ter usinas nucleares privadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a admissibilidade da Proposta d...
Senado: Comissão aprova crédito externo de US$ 250 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4) a contratação de crédito externo, com a garantia...
Projeto reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17419 reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações...
Maia reafirma compromisso ambiental e defende ampliação do comércio com Reino Unido
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (4) o fortalecimento do comérci...
Febraban se posiciona sobre o mercado de criptomoedas em audiência pública no Congresso
Em audiência pública realizada no Congresso ontem, para as discussões sobre o Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Dep. A...
Davi busca acordo para votar PEC da Previdência na semana que vem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendiment...
Câmara: Comissão decide que bancos terão que informar clientes sobre fraudes
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei (PL 14519) que obriga bancos, financei...
Câmara: Comissão rejeita financiar Previdência por meio de fundo de fiscalização das telecomunicações
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto (PL 997919) que permite o financiamento da Previdência Socia...
Votação dos vetos na semana que vem depende de acordo no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se hou...
Guedes indica fatiamento da reforma tributária do governo, defende imposto sobre transações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quinta-feira um possível fatiamento da reforma tributária do governo...
Vem aí uma CPI das criptomoedas na Câmara
Deu no Correio Braziliense que o Deputado Federal Áureo Ribeiro (SDRJ) quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de I...
Câmara: CCJ pode votar na próxima semana parecer sobre a PEC que limita gastos públicos
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou nesta quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Cons...