Fux retira de pauta ação sobre distribuição de royalties de petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou de pauta o julgamento de uma liminar que suspendeu pon...
Governo quer ampliar previdência complementar como garantia de crédito para ajudar na retomada
A equipe econômica quer ampliar as possibilidades para que a previdência complementar seja oferecida como garantia em op...
Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas
O Projeto de Lei 225820 anistia os débitos decorrentes de multas aplicadas aos eleitores com renda até um salário mínim...
Dólar cede ante real acompanhando exterior em meio a vantagem de Biden
O dólar engatava seu segundo dia consecutivo de fortes perdas ante o real nesta quinta-feira, chegando a cair mais de 2%...
Proposta autoriza uso de 50% do Fundo Social para combater calamidade pública
O Projeto de Lei 196120 autoriza o repasse, em períodos de calamidade pública, de metade dos recursos disponíveis do Fu...
Rodrigo Maia recebe anteprojeto para controle de dados de investigações criminais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta quinta-feira (5) anteprojeto de lei para prot...
Projeto acaba com auxílio-mudança pago a deputado e senador
O Projeto de Decreto Legislativo 47320 acaba com o auxílio-mudança pago a deputados e senadores no início e no fim do m...
Projeto suspende ajustes de preços de medicamentos em casos de pandemia
O Projeto de Lei 505320 suspende os ajustes de preços de medicamentos nos casos de pandemia ou calamidade pública. O te...
Projeto determina o uso de Libras como primeira língua no ensino de surdos
O Projeto de Lei 499020 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar os sistemas de ensin...
Bolsonaro assina acordo para criar escritório da OCDE no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Congresso Nacional com o texto de um acordo pelo qual o Brasil vai ab...
Bolsonaro diz que vai lutar para aprovar voto impresso nas eleições de 2022
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira em transmissão pelas redes sociais que vai mergulhar no próximo a...
Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e...
Projeto prevê que CNH terá validade de dez anos para condutores de até 69 anos
O Projeto de Lei 494220 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com ex...
Autonomia do Banco Central não é tão urgente, diz Maia ao lembrar da reforma tributária
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que não considera urgentes temas como a autonom...
UBS vê maior volatilidade com possíveis reveses em vacinas Covid
Surpresas negativas relacionadas à crise de Covid-19 podem elevar ainda mais a volatilidade do mercado na Europa, com po...
Projeto prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
O Projeto de Lei 495220 permite que os recursos para cultura destinados pela Lei Aldir Blanc aos estados, municípios e...
Projeto impede que empresas demitam estagiários durante calamidade pública
O Projeto de Lei 250920 proíbe as empresas de suspender os contratos de estágio durante período de calamidade pública e...
Proposta obriga Anac a padronizar espaço entre poltronas de avião
O Projeto de Lei 504720 obriga a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer, em até um ano, padrões mínimos...
Projeto pune até com 8 anos de prisão instituto que divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta
O Projeto de Lei 511620 aumenta a pena prevista na Lei das Eleições para empresas e entidades que divulgarem pesquisas...
Senador propõe dedução no imposto de renda para profissionais liberais
Profissionais liberais e autônomos que dependem de máquinas para trabalhar podem receber um desconto no Imposto de Renda...
Frente parlamentar retoma debate sobre impactos da reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na quinta-feira (12) mais um encontro da série de debate...
Projeto elimina restrições para aumento de salário e contratação de professores em 2023
O Projeto de Lei Complementar 14320 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e...
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por...
Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública
O Projeto de Lei 238320 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos...
Não votar Orçamento de 2023 este ano pode afetar rating do Brasil, adverte Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira que tudo indica que o Congresso não vai votar o Orçamento...
Câmara: proposta unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14420 unifica os cadastros fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos...
Proposta condiciona aceitação de oferta de emprego para receber o Bolsa Família
O Projeto de Lei 249220 inclui entre as obrigações de beneficiários do Programa Bolsa Família a participação em trabalh...
Campanhas virtuais ganham força nas eleições municipais
Como o isolamento social é a regra e as aglomerações continuam não recomendadas por conta da pandemia do coronavírus, as...
Parlamento Amazônico deve ser reativado, informa presidente da CRE
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgar dados nutricionais de alimentos prontos para consumo
O Projeto de Lei 507120, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), obriga os estabelecimentos que comercializam ali...