Projeto obriga INSS a pagar provisoriamente o BPC após 45 dias sem análise
O Projeto de Lei 189320 obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder temporariamente o Benefício da P...
Congresso do Peru aprova impeachment do presidente do país
O Congresso do Peru aprovou na noite desta segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornej...
Projeto proíbe empréstimo público a empresa que desviar verba destinada ao combate à pandemia
O Projeto de Lei 257020 determina que as empresas envolvidas em esquemas de desvio de verbas destinadas ao enfrentament...
Parlamentares reagem a suspensão de testes de CoronaVac e comemoração de Bolsonaro
A suspensão dos testes com a vacina CoronaVac pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) provocou reações no...
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 mese...
Projeto concede benefícios a profissionais de hospitais por atuação na pandemia
O Projeto de Lei 206020 concede um pacote de benefícios a profissionais de serviços hospitalares que comprovarem efetiv...
Projeto inclui álcool em gel em lista de cesta básica isenta de tributos
O Projeto de Lei 171720 inclui o álcool de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica isentos da co...
Câmara tem compromisso com vacina, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta terça-feira (10) que a instituição tem compromisso com a v...
Parlamentares reagem a suspensão de testes de CoronaVac, querem ouvir Anvisa e Butantan
A suspensão dos testes com a vacina CoronaVac pela Anvisa e a comemoração do presidente Jair Bolsonaro ao classificar a...
Senadores condenam declarações de Bolsonaro sobre covid-19 e EUA
Vários senadores reagiram às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Pla...
Comissão externa da Covid-19 promove audiência com Anvisa e Butantan
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 promove na próxima terça-feira (17) audiência púb...
Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal
Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes federativ...
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2023, de...
LDO e Orçamento podem ir diretamente para o Plenário do Congresso, avaliam consultores
Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a...
Reforma da Previdência brasileira completa um ano
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a Reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgaç...
Governo deve retomar negociação sobre privatização da Eletrobras em 2023, diz CEO
Negociações do governo do presidente Jair Bolsonaro para tentar avançar em planos de privatização da elétrica estatal El...
Projeto estabelece novo feriado em julho em 2023 por conta da pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 512920 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2023, por conta da em...
Alcolumbre aponta politização de apagão no Amapá e diz que irmão é maior prejudicado
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apontou nesta quinta-feira a politização e a utili...
Projeto prevê renegociação de dívidas de produtores rurais do Pantanal
O Projeto de Lei 469920 determina a repactuação dos juros cobrados em dez linhas de crédito contratadas por produtores...
Não queremos que a política entre nos quartéis, diz comandante do Exército
O comandante do Exército, general Edson Pujol, mais uma vez tentou demarcar a distância entre o governo do presidente Ja...
Diretores da Anvisa e do Butantan explicam no Congresso vacina chinesa
Em audiência pública hoje (13), na comissão mista do Congresso que acompanha as ações relativas à pandemia de coronavíru...
Em marcha anual a Brasília, prefeitos apresentam suas prioridades ao Congresso
Apesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e co...
Ministro da Justiça pede mais rigor contra agente público que vazar dados sobre lavagem de dinheiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu sanções mais rigorosas para agentes públicos que vaz...
Para juízes e procuradores, reforma na Lei de Lavagem de Dinheiro poderá dificultar combate ao crime
Integrantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público manifestaram receio de possíveis retrocessos em...
Projeto quer incentivar descarte separado de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 514620 prevê que as taxas ou tarifas do serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos cons...
Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo
Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais,...
Ministro da Defesa é único político das Forças Armadas, diz Azevedo
O ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram nota conjunta neste sábado afirmando...
Passe livre no transporte coletivo nos dias de eleições pode virar realidade
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 2272020, que institui o...
Gestores destacam importância da agenda ambiental nas eleições municipais
Já não é possível pensar em campanhas eleitorais sem incluir a temática do meio ambiente. Essa foi uma das conclusões do...
Fundeb, saneamento, investimentos e tributos: os novos desafios dos futuros prefeitos
Prefeitos e vereadores eleitos em novembro terão pela frente a missão e o desafio de implementar medidas recentemente ap...