Proposta obriga Anac a padronizar espaço entre poltronas de avião

Marcelo Brum: agência de aviação regula acomodação de passageiros nos Estados Unidos (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O autor da proposta, deputado 💥️Marcelo Brum (PSL-RS), afirmou que a pandemia do novo 💥️coronavírus aumentou as queixas sobre o pouco espaço entre as poltronas das aeronaves comerciais. Há, segundo ele, necessidade de regulamentação sobre o tema, que deverá ser de responsabilidade da Anac. Brum ressalta que o tema já é objeto de regulamentações pela agência de aviação norte-americana, a Federal Aviation Administration (FAA).

“Por não acreditar que a melhor solução para o problema seja definir já em lei os parâmetros para a acomodação segura e saudável dos passageiros, nossa opção foi adotar a solução escolhida pelos Estados Unidos: atribuir à agência reguladora a tarefa de produzir as normas relativas ao assunto.”

O texto também exige que as companhias aéreas informem os clientes de forma clara, na hora da compra, sobre a disposição dos assentos no aeronave: distância entre as poltronas; largura dos assentos; inclinação; posição na aeronave; e número de assentos com características especiais.

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