Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2023 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante....
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conju...
Pacote de infraestrutura abre crédito de R$ 6,1 bilhões e recebe emendas de senadores
Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo....
Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quarta
O Congresso Nacional fará sessão remota na próxima quarta-feira (4), quando os parlamentares devem analisar 41 vetos pre...
Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa
A reforma administrativa (PEC 3220) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional dá um tratamento diferenciado aos se...
Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa
A reforma administrativa (PEC 3220) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional dá um tratamento diferenciado aos se...
Projeto concede isenção de IPI e IOF a transportador autônomo para compra de caminhão
O Projeto de Lei 484120 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao transportador autônomo de c...
Projeto obriga postos de gasolina a informar percentual de desconto em anúncios de promoção
O Projeto de Lei 499920 obriga postos de combustíveis a informarem, de maneira clara, precisa e facilmente legível, o p...
Projeto triplica pena para quem provocar incêndio florestal
O Projeto de Lei 475020 determina que a pena para quem provocar incêndio em mata ou floresta será de reclusão de 6 a 12...
Senado inicia sessão, mas votação de autonomia de BC esbarra em impasse sobre outro projeto
O Senado iniciou na tarde desta terça-feira a sessão convocada para a análise de propostas envolvendo o Banco Central, i...
Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipai...
Proposta torna permanente a antecipação de metade do abono natalino do INSS
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados corresponde ao parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator na co...
Senado vota autonomia do Banco Central
O Senado iniciou na tarde desta terça-feira a sessão convocada para a análise de propostas envolvendo o Banco Central, i...
Congresso inicia sessão para decidir derrubada de veto a folha de pagamento
Começou há pouco a Ordem do Dia do Congresso Nacional, em sessão que analisará vetos presidenciais e propostas de crédit...
Câmara derruba veto às desonerações de 17 setores; decisão ainda será apreciada pelo Senado
A Câmara dos Deputados, em sessão do Congresso Nacional, derrubou nesta quarta-feira o veto à prorrogação da desoneração...
Projeto cria auxílio emergencial para atingidos por incêndios no Pantanal
O Projeto de Lei 500920 cria um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil mensais, pelo período de um ano, a ser concedi...
Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros
O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre,...
Eleições municipais 2023: fundos públicos destinaram quase R$ 3 bilhões para partidos
Para custear as campanhas dos candidatos às eleições municipais de 2023, os partidos tiveram acesso a duas fontes de rec...
Deputados aprovam R$ 27,1 bilhões em créditos extras durante sessão do Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou 26 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A r...
Projeto considera infração sanitária não fornecer equipamento de proteção ao trabalhador
O Projeto de Lei 226720 inclui entre as infrações sanitárias previstas pela legislação deixar de fornecer gratuitamente...
Senado analisa veto sobre desoneração da folha de pagamento
O Senado Federal está votando neste momento os 11 vetos presidências, dentre eles, a desoneração da folha de pagamento....
Wall Street tem forte alta em meio a avaliação de que eleição apertada nos EUA gerará impasse
As ações dos Estados Unidos subiram e encerraram em alta nesta quarta-feira, à medida que a corrida presidencial permane...
Senado confirma derrubada do veto sobre desonerações
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou o veto do presiden...
Congresso derrruba veto e restabelece suspensão de metas do Suas
Em reunião remota nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República a um dispositi...
Senado aprova remanejamento de recursos para empresas de energia
Em sessão remota nesta quarta-feira (4), o Senado aprovou quatro projetos de lei que remanejam recursos para empresas de...
Frente parlamentar debate impactos sociais e econômicos da reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá live nesta quinta-feira (5), às 18h30, para discutir os impactos...
Congresso aprova R$ 27,1 bilhões em créditos extras para diversos órgãos
O Congresso Nacional aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento. Outras duas aju...
Congresso mantém veto a alterações em regras do auxílio emergencial
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve o veto a dispositivos do Projeto de Lei 87320, que muda regra...
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou nesta quarta-feira...
Vetos ao marco do saneamento e ao pacote anticrime serão analisados em nova data
Por acordo entre os partidos, alguns vetos presidenciais ficaram para a próxima sessão do Congresso Nacional, em data a...