Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 a...
Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil operações suspeitas ao Coaf
De janeiro a julho deste ano, os bancos brasileiros já comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Co...
PEC dos Precatórios pode incluir aval do CNJ em nova fórmula, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira que a Proposta de Emenda à Constituiç...
Lira diz que mediação do Judiciário pode evitar contestações sobre precatórios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que uma eventual mediação do Judiciário na discu...
Mais generosa, solução costurada no STF corta precatórios em quase R$ 50 bi para 2022
A solução costurada no Supremo Tribunal Federal para o pagamento da pesada conta de precatórios em 2022 representaria um...
Lira pauta votação do novo Código Eleitoral para a próxima quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleito...
Solução do STF para precatórios é extremamente eficaz e tem apoio da Economia, diz Guedes
A solução proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é c...
Pacheco diz que se reunirá até terça com Lira e Fux para discutir solução para precatórios via CNJ
Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta...
Dólar passa a cair em dia de Ptax com Fed e fiscal no radar
O dólar passava a cair frente ao real nesta terça-feira, com os investidores ainda refletindo posicionamento mais &q...
Fux diz que conversa com Lira e Pacheco foi para incluir CNJ na busca de solução para precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou nesta terça-fe...
Nota de Bolsonaro é recebida com ceticismo no STF, que manterá atuação independente
A Declaração à Nação divulgada na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro foi recebida com ceticismo por ministros d...
Temos que estar abertos a outras soluções para precatórios que não PEC, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem que estar aberto a outro mo...
Dólar deveria estar em até R$ 4,20, mas barulho político não deixa moeda cair, diz Guedes
O câmbio de equilíbrio deveria estar hoje entre 3,80 reais e 4,20 reais, avaliou nesta terça-feira o ministro da Economi...
Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu, diz Fux sobre precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta quarta-feira acenos ao ministro da Economia, Paulo G...
Dólar fecha em queda com exterior e captações, mas sem tirar Brasília do foco
O dólar (USDBRL) fechou em queda ante o real nesta quarta-feira, com o mercado embarcando em vendas na parte da tarde na...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC d...
Credit Suisse aumenta a 9,75% estimativa para Selic em 2022 e vê processo “muito difícil” de desinflação
A taxa Selic deve chegar a 9,75% em 2022, projetou o Credit Suisse nesta sexta-feira, também elevando suas estimativas p...
Nova versão de PEC prevê desconto de 40% para pagamento de precatórios diferidos
A reformulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê, para o montante da dívida que exceder o...
Relator da PEC do Precatórios quer ouvir Guedes, Fux e TCU em comissão especial
Recém-escolhido para o cargo, o relator da comissão especial da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-P...
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3721, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o...
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.23721, que institui o auxíli...
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2023, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa qu...
Congresso promulga PEC dos Precatórios, que abre espaço para o governo ampliar o Auxílio Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (16) a Emenda Constitucional 1...
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-fe...
Registros imobiliários estarão digitalizados a partir de 15 de fevereiro
Os cartórios brasileiros devem se integrar ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) até 15 de fevereiro. A de...
Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
O Projeto de Lei 456121 determina que, em caso de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a...
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de a...
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta
A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tr...
CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de "cautela" aos tribunais que receberem...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a...