Fux diz que conversa com Lira e Pacheco foi para incluir CNJ na busca de solução para precatórios
A fala de Fux se deu na abertura da reunião do CNJ (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
O presidente do💥️ Supremo Tribunal Federal (STF) e do 💥️Conselho Nacional de Justiça (CNJ),💥️ Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira que teve uma conversa “preliminar” com os presidentes da 💥️Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), e do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a eventual mediação do CNJ no pagamento dos precatórios do próximo ano, mas destacou que a medida é para colocar o órgão como partícipe de uma solução para o caso.
“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, disse.
A fala de Fux se deu na abertura da reunião do CNJ, colegiado presidido por ele. Não houve um pronunciamento conjunto das autoridades do Judiciário e do Legislativo após o encontro a portas fechadas.
Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do Supremo busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatório à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.
Essa movimentação ocorreu após o governo ter enviado ao 💥️Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o pagamento das dívidas da União reconhecidas judicialmente.
O objetivo da nova iniciativa, segundo o presidente do Senado, é viabilizar o incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família.
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