Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário...
Presidente do STF, Luiz Fux, é diagnosticado com Covid-19
O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi diagnosticado com Covid-19, tornando-se o primei...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restr...
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser solto...
À frente do CNJ, Fux anuncia criação do Observatório do Meio Ambiente
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, anunciou, em seu primeiro discurso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
Indicada para comandar CNJ critica a ‘aposentadoria financiada’ como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação da ministra Maria Thereza de Assis...
Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribuna...
Inscrições para o CNJ Inova vão até dia 06 de outubro
Vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares p...
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevençã...
Sessão do Plenário é encerrada após aprovação dos nomes para o CNJ e o CNMP
A Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe...
Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica
Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segu...
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetiv...
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Co...
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra...
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra ato...
Projeto impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos
O Projeto de Lei 521420 impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos. Pelo tex...
TRF1 restringe acesso a sistemas por suspeita de ataque cibernético
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, disse ter rest...
Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-...
CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende...
Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres
Na véspera do Natal de 2023, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi morta a facadas pelo ex-companheiro, Paulo José Arro...
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Ri...
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
O Projeto de Lei 70921 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no...
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sa...
Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 42021. O texto...
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18) uma resolução para determinar que os tribunais de Justiça do país...
Entidades pedem agilidade em processos de adoção para atender milhares de crianças na fila
25 de maio é o Dia Nacional da Adoção e, para marcar a data, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Dep...
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período...
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a ab...
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para c...
Vale nega revisão de valores em renegociações sobre reparações por Mariana
As renegociações em curso sobre acordo fechado para compensações e reparações pelo rompimento de barragem em Mariana (MG...