Com placar empatado, STF retoma julgamento sobre autonomia do BC no plenário
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PS...
Bolsonaro faz aceno e diz que não há como acreditar em futuro sem entendimento com Judiciário
Após a escalada de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF) nas semanas anteriores, o presidente Jair Bolsonaro fez u...
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta u...
Toffoli arquiva pedidos de investigação contra Guedes e Campos Neto sobre offshores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou pedidos de investigação contra o ministro da Economia...
STF começa a julgar ação de Bolsonaro contra abertura de inquéritos sem aval da PGR
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira uma ação movida pelo presidente...
STF mantém liminar que suspende emendas de relator com placar final de 8 a 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o voto da ministra Rosa Weber e encerrou o julgamen...
STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão ante...
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empres...
General ex-ministro de Bolsonaro será secretário-geral do TSE nas eleições
O general Fernando Azevedo, que foi ministro da Defesa do presidente Jair Bolsonaro, será o secretário-geral do Tribunal...
STF define prazo maior, até 31 de maio, para partidos constituírem federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal fixou um prazo maior, 31 de maio deste ano, para que os partidos possam formar as federações...
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Ger...
Toffoli dá 2º voto favorável para anular caso trabalhista contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para confirmar decisão anterior que havia...
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras (PETR4)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no julgamento do recurso extraord...
STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições à publicidade em jornais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restriç...
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras (PETR4), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
STF tem maioria para confirmar fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira uma maioria para confirmar o valor de 4,9 bilhões de reais para o f...
STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritiv...
Após ação de Bolsonaro, Fux elogia Moraes por atuação em inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, elogiou nesta quarta-feira o ministro Alexandre de Moraes por sua at...
Toffoli rejeita notícia-crime apresentada por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira a notícia-crime apresentada pelo...
Bolsonaro pede que PGR investigue Alexandre de Moraes, diz fonte
O presidente Jair Bolsonaro apresentou à Procuradoria-Geral da República um pedido para investigar o ministro Alexandre...
Bolsonaro reclama do STF e diz que sugestões das Forças Armadas para eleição não serão descartadas
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar do Supremo Tribunal Federal e do sistema eleitoral do país nesta quinta-fe...
Em meio a embates, Bolsonaro e Moraes trocam aperto de mão em posse de ministros do TST
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trocaram um aperto de mão...
Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli que arquivou notícia-crime contra Moraes
O presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivo...
PGR arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por abuso de autoridade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar um pedido de investigação apresentado pelo presidente Ja...
STF define que acordos entre transportadoras e motoristas não prevalecem sobre legislação da área
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que acordos e conven...
STF dá 5 dias para governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% em planos de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira dar um prazo de cinco dias para qu...
Ministro André Mendonça, do STF, é diagnosticado com Covid
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com Covid-19 e está isolado e trabalhand...
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei qu...
Toffoli diz que Forças Armadas não apoiarão golpe no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli descartou nesta sexta-feira a possibilidade de um golpe de Estado no...