STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.8882015, que regulame...
Toffoli suspende prorrogação de vigência de patentes na área de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta quarta-feira conceder uma liminar par...
STF forma maioria para proibir cultos e missas presenciais em meio ao pico de Covid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira maioria para proibir a realização de quaisque...
Decisão de Toffoli sobre patentes de saúde divide especialistas e julgamento pode ser adiado
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar em que rejeita a prorroga...
STF determina que processos de Lula na Lava Jato tramitem em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os processos da operação Lava Jato que envol...
STF começa a julgar prorrogação de vigência de patentes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira uma ação da Procuradoria-Geral da Repúb...
STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli iniciou hoje (29) leitura do voto sobre a validade de um artig...
STF forma maioria para suspender trecho de lei que prorroga vigência de patentes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, em julgamento nesta quinta-feira, a favor da ação movid...
STF derruba norma que prorroga vigência de patentes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira barrar dispositivos da Lei de Propriedade In...
STF define extensão dos efeitos do fim da prorrogação de patentes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na tarde desta quarta-feira o alcance da decisão tomada semana...
STF mantém validade de patentes prorrogadas por lei, mas derruba benefício para setor de saúde
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido benef...
STF forma maioria para obrigar governo a realizar censo em 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta sexta-feira, em um julgamento virtual, uma maioria para qu...
Embraer: Dias Toffoli interrompe julgamento sobre demissão em massa de 4 mil funcionários
Por STF Notícias Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso...
Supremo forma maioria para anular delação de ex-governador Sergio Cabral firmada com a PF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira maioria para rejeitar a delação do ex-governa...
STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (...
Vale: Ministra suspende processos no STF sobre impactos do projeto Onça Puma
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano, das contro...
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado e...
STF forma maioria para rejeitar uma das ações contra Copa América no Brasil em meio à pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma das ações que buscava impedir a realização da Copa Amé...
“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli
Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espír...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias....
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao Estado fornecer medicamentos que, mesmo sem registro na Agência Nac...
Ao vivo: STF discute a suspeição de Moro em ação penal contra Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, em qu...
Com pedido de Toffoli, julgamento sobre autonomia do BC é suspenso de novo e será retomado em plenário
Um pedido de destaque apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-fei...
Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172...
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, à vag...
Bolsonaro volta a se referir às Forças Armadas como poder moderador
O presidente Jair Bolsonaro voltou a se referir nesta quinta-feira às Forças Armadas como um poder moderador, tese já re...
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processo contra ministros do STF e fala em “ruptura institucional”
Um dia depois da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para...
Bolsonaro entra com ação no STF para proibir corte de abrir inquéritos sem aval do MP
O presidente Jair Bolsonaro entrou na noite de quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anu...
Em meio a estresse inflacionário, STF retoma julgamento sobre autonomia do BC no plenário
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PS...
Após repetição de 2 votos, STF adia para 5ª-feira continuidade de julgamento sobre autonomia do BC
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a quinta-feira a continuidade do julgamento de ação movida pelo...