Após polêmica, CCJ adia votação de crime de responsabilidade para ministro do STF
A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) leu nesta quarta-feira (3) seu parecer favorável ao projeto do deputado Sóstenes Cava...
CCJ aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 124915, que isenta...
Senador entrega parecer do projeto anticrime na CCJ
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Se...
CCJ aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Se...
Constituição e Justiça aprova PEC que põe fim à lei delegada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que...
Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Con...
CCJ aprova validade de carteira da polícia legislativa em todo território nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade como d...
CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que ser...
Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois elei...
Glenn afirma que vai continuar publicando material sobre Sérgio Moro e a Lava Jato
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Ci...
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 5802015) estava pro...
Senado: Combate ao crime organizado e à corrupção foi destaque na CCJ
O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2023 na C...
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas...
Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo...
Projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei...
Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas
Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissõe...
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação e...
Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobran...
Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça...
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Const...
CCJ do Senado terá semana dedicada a debates sobre Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitaç...
Apresentado relatório de PEC que impede embaixadores não diplomatas
Apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão diplomática de caráter...
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos,...
CCJ do Senado discute Reforma da Previdência
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) debate a PEC 62019, que modifica o sistema de previdência social. A expectat...
Ex-ministro defende reforma da Previdência “em construção há 25 anos”
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu, hoje (20), a reforma da Previdência afirmando que é necessária porque...
Ao Vivo: CCJ do Senado debate reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate neste momento, no Senado, a reforma da Previdência. A presidente da CC...
CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a admissibilidade da Proposta de Eme...
Comissão no Senado aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplina...
Entrevista: Previdência está blindada, mas calendário pode ser contaminado, diz Tebet
O conteúdo da reforma da Previdência está “blindado” no Senado, mas o calendário de votação pode sofrer interferências c...
Previdência: Jereissati entrega relatório da reforma na próxima semana
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana....