Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que reje...
CCJ pode votar projeto das “Dez medidas contra a corrupção”
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciat...
Onyx Lorenzoni comparecerá à Câmara para falar sobre flexibilização de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vem à Câmara nesta terça-feira (18) à CCJ para falar sobre o decreto que...
Moro fala à CCJ nesta quarta sobre troca de mensagens com coordenador da Lava Jato
Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Ju...
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodr...
Presidente da CCJ explica procedimentos da audiência com Sergio Moro
Ao reabrir a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (18), a presidente do cole...
CCJ convida Dallagnol a explicar troca de mensagens com Moro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) um requerimento de convite ao procur...
Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o decreto edit...
CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição...
Moro no Senado: “Houve invasão criminosa por grupo organizado”
O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (19) em suas explicações iniciais em sessão da CCJ no Senad...
Moro defende atuação como juiz e fala em grupo criminoso para invalidar Lava Jato
Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro da Justiç...
Moro nega existência de acordo para assumir vaga no STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um a...
‘Não tenho apego ao cargo. Se houver irregularidade, eu saio’, diz Sergio Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (1...
Moro chamou de ‘sensacionalismo’ e ‘trivial’ comentários sobre Fux e FHC
Embora tenha dito não reconhecer a veracidade do conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil, o ministro da Justiç...
Criminalização do caixa dois estará na pauta da CCJ na semana que vem, diz Simone Tebet
Um dos três projetos do pacote anticrime, o que trata da criminalização do caixa dois, estará na pauta da Comissão de Co...
Projeto aprimora Lei de Improbidade Administrativa
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à impr...
Redução da maioridade penal volta a ser debatida na CCJ
Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá especialistas sobre a proposta de red...
Senado deve votar mudança em posse de arma em área rural nesta quarta-feira
O Senado pode votar nesta quarta-feira (26), em Plenário, projeto que trata da ampliação da posse de armas em propriedad...
Davi destaca entendimento com o governo sobre questão da posse e porte de armas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a decisão do governo de revogar o decreto sobre comercialização, posse...
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro...
CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.7152019, q...
CCJ aprova projeto tipifica o crime de furto de combustíveis em dutos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 845517, do Senado,...
CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na próxima quinta-feira (4) para debater a...
CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fix...
Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou hoje (2), que “são coisas absolutamente triviais no ce...
Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG...
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apre...
Presidente da CCJ diz que não vai mais pautar convite a Moro sobre mensagens vazadas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anun...
CCJ convida o jornalista Glenn Greenwald para falar sobre conversas divulgadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento do senador Randolfe...