Reforma tributária será tema de duas audiências na CCJ
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Pr...
Simone Tebet: MDB será chamado novamente a fazer parte da história
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a formação de uma gr...
Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos em discussão, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação...
“Ativismo judicial” do STF é criticado em audiência pública na CCJ
O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Relatório da reforma da Previdência será lido na quarta-feira na CCJ, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o parecer da refo...
CCJ da Câmara aprova PEC que permite atividade agropecuária em terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a admissibilidade de PEC qu...
Parecer é lido na CCJ e reforma da Previdência avança no Senado
O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (...
Reforma da Previdência: CCJ do Senado vota relatório no dia 4; veja o documento na íntegra
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feir...
Deputados divergem sobre tornar públicas todas as operações realizadas pelo BNDES
Terminou sem votação de projetos a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Depu...
Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a compl...
Senadores encontram saída regimental para acelerar tramitação de PEC paralela da reforma da Previdência
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta terça-feira que...
Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a...
CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência, ressalvadas as emendas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Tasso Jereissati...
CCJ adia votação de projeto que impede STF de decidir sobre temas de competência do Legislativo
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiaram a votação do projeto (PL 475416) que to...
CCJ do Senado aprova sugestão de criar PEC paralela à reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a sugestão do relator da reforma da Prev...
CCJ do Senado aprova PEC da Previdência, chancela PEC paralela, e tema avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdên...
Senado pode votar 1º turno da reforma da Previdência na próxima semana
O Senado pode votar a PEC principal da reforma da Previdência já na próxima semana, afirmou o presidente da Casa, Davi A...
Acesso ao Procon por internet será direito básico do consumidor, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que inclui entre os dir...
Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais b...
CCJ do Senado pode votar reforma tributária em 25 de setembro, diz Tebet
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) q...
Mérito da PEC paralela já foi aprovado, confirma presidente da CCJ
Encaminhada ao Plenário para recebimento de emendas, a chamada PEC paralela teve não apenas sua admissibilidade aprovada...
Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (9) que a indicação do novo procurador-geral da República d...
Senador Eduardo Braga será relator da indicação de Aras à PGR
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República....
Aras cumpre as exigências técnicas para ser PGR, diz relator
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, e...
Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário...
CCJ do Senado rejeita novas regras eleitorais e mantém apenas trecho sobre Fundo Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar todas as mudanças nas regras eleitorais em projeto...
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha d...
CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurad...
Tasso apresenta relatório da reforma da Previdência nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o r...
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 512019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quin...