Senado aprova compensação a Estados por perdas com Lei Kandir
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que efetiva acordo sobre a transferência de recursos por perdas com a...
Senado aprova projeto de auxílio ao setor de transporte público
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata do repasse emergencial de 4 bilhões de reais a Estados, ao Distrit...
Câmara aprova MP que prorroga contratos de servidores do Incra e encerra votações de hoje
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 99320, que autoriza o Instituto Nacional de...
Senado aprova terceira fase do Pronampe, com R$ 10 bilhões a mais
O Senado aprovou hoje (18) Projeto de Lei (PL) que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoi...
Senado pode votar compensação para consumidores pelo apagão no Amapá
Está na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (19) projeto que busca compensar os consumidores de en...
Senado aprova projeto que permite uso do Fust para banda larga em escolas
O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que permite a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviço...
Covid-19: comissão ouve representante do Ministério da Economia na terça
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na terça-feira (24),...
Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o PL 6.5492019, projeto de lei que visa incentivar a chamada Inter...
Senado aprova projeto que facilita acesso a crédito
O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que facilita o acesso ao crédito de bancos públicos, com o objetivo de mitig...
Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que liber...
Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus
O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia d...
Novo marco para setor ferroviário deve ir a voto ainda neste ano, avalia relator
Construído na intenção de dar força e agilidade a um setor crescente no país, o texto do novo marco regulatório das ferr...
Comissão quer explicações sobre denúncia de testes de Covid-19 que estão prestes a vencer
A comissão externa que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 discute nesta quart...
Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.1492020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imp...
DataSenado: 87% apoiam isenção de tributos para livros e jornais
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou impost...
Projeto cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúd...
Secretário de Fazenda aponta melhora de indicadores fiscais na pandemia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse nesta terça-feira (24) que i...
Bolsa Família pode crescer como opção a auxílio emergencial, diz Funchal
Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia...
Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos...
Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes na internet
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o substitutivo do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei...
Projeto regulamenta acordo entre União e estados para compensação da Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1332020 regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios dev...
Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.1902020, que determina o registro eletrônico do histórico de vacina...
Senadores avaliam novo esforço concentrado para acelerar indicações em agências
A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para vot...
MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado são prorrogadas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do corona...
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás
Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 4.4762020), que está no...
Câmara discute o papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas
A Câmara dos Deputados promove, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, por meio da Consultoria Legislativa, o seminário virtual...
Instituição Fiscal do Senado completa quatro anos
A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal completa quatro anos de existência nesta segunda-feira (30). A insta...
Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana
Em sessão remota nesta quarta-feira (2), com início marcado para as 16h, o Senado deve apreciar uma pauta de quatro iten...
Senado aprova nova ampliação da atuação da Codevasf
O Senado aprovou hoje (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco...
Ideia legislativa propõe bomba atômica brasileira
Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a ideia legislativa que sugere que o Brasil tenha a bomba atômica...