Eventos de campanhas eleitorais que gerem aglomerações podem ser proibidos. O Projeto de Lei (PL) 4.9812020, apresentad...

Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Pro...

Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em cir...

Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo....

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados, conforme publicação do Diário Oficial da União d...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá nesta terça-feira (3), às 15 horas, na residência oficial, uma comitiv...

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instit...

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de proposta que confere autonomia formal ao Banco Central, de forma...

O Projeto de Lei 500920 cria um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil mensais, pelo período de um ano, a ser concedi...

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou o veto do presiden...

Em reunião remota nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República a um dispositi...

Em sessão remota nesta quarta-feira (4), o Senado aprovou quatro projetos de lei que remanejam recursos para empresas de...

Se dependesse da maioria dos participantes de enquete do Instituto DataSenado, uma proposta que amplia o período de rece...

Profissionais liberais e autônomos que dependem de máquinas para trabalhar podem receber um desconto no Imposto de Renda...

A Isolux, empresa responsável pela manutenção da subestação que causou o apagão no Amapá, tem até esta terça (10) para s...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o...

O anúncio de testes bem sucedidos com uma das vacinas que estão sendo desenvolvidas contra o novo coronavírus, feito nes...

O presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão pelas redes sociais nesta segunda-feira em que pediu voto para a candida...

A liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha e a pressão do presidente Jair Bolsonaro pela federalização do a...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 mese...

Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, en...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) testou positivo para covid-19. A informação foi confirmada pela própria senadora nesta te...

O Senado definiu a pauta de votações para os próximos dias após reunião de líderes de bancada nesta terça-feira, e deve...

No pleito municipal realizado no último domingo (15), as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 8...

Senadores do Amapá alegam que uma falha na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contribuiu de fo...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) avisou em suas redes sociais que está finalizando o relatório ao projeto de lei que e...

Os partidos classificados como de centro político foram os grandes destaques das eleições municipais do último domingo (...

O Senado pode votar nos próximos dias o PL 6.5492019, projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os sistemas te...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto so...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou 23 leis que abrem crédito especial para reforçar o orçamento de ministérios e órgã...