Senadores pedem à Presidência do Senado que atue pela regulamentação do Fundeb
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da qu...
Senado aprova MP que destina R$ 2 bilhões para vacina
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 99420, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnolog...
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacina...
Votação do Marco Legal do Reempreendedorismo é adiada
A votação do projeto que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo foi adiada. De iniciativa do senador Angelo Corone...
Recursos do Fnac podem ser usados para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos
Foi aprovado em sessão remota nesta quinta-feira (3) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 4682017, que auto...
Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por votação simbólica, projeto que permite a utilização dos recursos provenient...
Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de...
Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento da covid-19
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir nesta segunda-feira (...
Prazo para emendas ao projeto da Orçamento vai até 11 de dezembro
Foi aberto na última sexta-feira (4) e vai até o dia 11 o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 banca...
Senado aprova MP da Casa Verde e Amarela, que segue à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substitui...
Senado vai analisar BR do Mar, projeto que estimula navegação de cabotagem
Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem...
Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira
O projeto que trata do novo marco regulatório para o setor de gás foi retirado de pauta (PL 4.4762020). Do ex-deputado...
Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista
O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Pa...
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.2532020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o pri...
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o PL 4.2532020, projeto que altera a Lei de Licitações. É o pri...
Fim de imposto para importação de armas divide senadores
A isenção de impostos para importação de armas editada pelo governo em meio às discussões sobre um plano de vacinação co...
Projeto do Senado define critérios para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País
O Projeto de Lei 402320, do Senado, estabelece que a vacinação contra a Covid-19 no País deverá abranger, de forma grat...
Senado não deve discutir ‘apenas nomes’ para eleição da Mesa, diz Reguffe
O senador Reguffe (Podemos-DF) pediu, nesta quinta-feira (10), que o Senado não discuta apenas nomes para a próxima elei...
Senado aprova texto-base de novo marco do setor de gás
O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal do projeto de lei do marco regulatório do gás natural, medida volt...
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Pr...
Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2023
Termina nesta sexta-feira (11), às 23h59, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais...
Comissão de Relações Exteriores sabatina 14 diplomatas na segunda-feira
Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina 14 diplomatas indicados para ch...
Senadores criticam texto do Fundeb aprovado na Câmara
Senadores repercutiram a aprovação pela Câmara do projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manut...
CRE aprova novo embaixador no Quênia; indicação vai a Plenário
O diplomata Silvio José Albuquerque e Silva foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) para assum...
CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou sete acordos internacionais nesta segunda-feira (14)....
Bolsonaro diz que espera votação de excludente de ilicitude e cita número de mortes do Carandiru ao defender policiais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, que com a eleição de novos presidentes da Câmara e do Senado no...
CCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) indicações de nomes para o o Conselh...
Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defenso...
Senado aprova projeto que determina registro eletrônico do histórico de vacinações
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas...
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori...