Moares dá cinco dias para governantes explicarem medidas para moradores em situação de rua

Ministro Alexandre de Moraes determinou que governantes expliquem medidas em até 5 dias (Imagem: Agência Brasil/Fernando Frazão)

O ministro 💥️Alexandre de Moraes, do💥️ Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente 💥️Jair Bolsonaro, todos os governadores e os prefeitos das capitais expliquem as medidas tomadas em relação aos💥️ moradores em situação de rua. 

A decisão ocorre dentro de um pedido da 💥️Rede Sustentabilidade, o 💥️Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o 💥️Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que alegam, entre outras, violação de preceitos fundamentais por parte do executivo, como dignidade da pessoa humana e os direitos à vida, à igualdade, à saúde e à moradia.

“Somente o fornecimento de cobertores não é suficiente para combater o frio”, esclarece o ministro.

Assinada no dia 25 de maio, a decisão foi publicada nesta quarta-feira, dia 01 de junho.

Entre as medidas para garantir direitos fundamentais estão a destinação de recursos, um estudo ampliado sobre o tema e a garantia de estrutura que comporte a população como um todo, inclusive, se necessário, com a requisição administrativa de bens e serviços.

💥️Participe do grupo Comprar ou Vender no Telegram!

Faça parte do grupo do Comprar ou Vender no Telegram. Você tem acesso em primeira mão às principais indicações de investimentos dos analistas brasileiros e estrangeiros e ainda participa das discussões sobre os temas. 💥️Entre agora para o nosso grupo no Telegram!

O que você está lendo é [Moares dá cinco dias para governantes explicarem medidas para moradores em situação de rua].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.