PEC que altera organização sindical é devolvida por falta de assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16119 foi devolvida ao autor por falta de assinaturas. O texto altera a atuaç...
Comissão sobre a MP do Agro será instalada na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (16) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 89719, conhecida como MP d...
Câmara: Comissão debate próximos passos após aprovação da MP da Liberdade Econômica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta-feira (17...
Proposta que modifica regras sobre improbidade administrativa é tema de debate na Câmara
A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 1088718) promove debate sobre a proposta nesta terça-feira (15...
PSL teria acabado se Bolsonaro não se filiasse, diz líder do governo
O PSL teria acabado se o presidente Jair Bolsonaro não tivesse se filiado à legenda, pois não teria atingido a cláusula...
Proposta altera trecho da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19419 dá preferência ao pagamento das despesas de pessoal se houver contingenciamen...
Projeto revoga Lei de Abuso de Autoridade
O Projeto de Lei 490919 revoga a nova Lei de Abuso de Autoridade. A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), trami...
Projeto reduz tributação de combustível usado no transporte coletivo urbano
O Projeto de Lei 516019 reduz a zero as alíquotas de PISPasep, da Cofins e da Cide-combustíveis incidentes sobre a imp...
Câmara: Comissão de Trabalho debate privatização de empresas de trens urbanos
A Comissão de Trabalho debate nesta tarde a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de...
CAE aprova projeto sobre divisão de recursos de leilão da cessão onerosa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o projeto de lei que fixa os...
Presidente do Republicanos indica cautela com possibilidade de Bolsonaro se filiar ao partido
Apontado como um dos partidos que poderiam receber o presidente Jair Bolsonaro e os demais insatisfeitos do PSL, o Repub...
Maia defende reformas e marco legal do saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que as reformas e o saneamento são a prioridade...
Deputados divergem de proposta que prevê prisão após segunda instância
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-...
Comissão da Câmara que analisa uso medicinal da Cannabis aprova plano de trabalho
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 39915 sobre medicamentos formulados com Cannabis Sativa aprovou nesta...
Câmara: Plenário analisa MP sobre controle do Coaf
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item a ser analisado é a Medida Provisória 886...
Canal para denúncias sobre fraude com criptomoedas e CPI protocolada
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) como relatado aqui na sessão da semana passada na comissão especia...
Líder do PSL diz que partido pedirá mandato de quem se desfiliar
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse nesta terça-feira que a sigla pedirá os mandatos dos...
Câmara aprova MP que reformula estrutura do governo federal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória...
Plenário mantém reformulação de secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 88619 e manteve no texto a reformulaçã...
Dissidentes querem que Bolsonaro assuma comando do PSL no lugar de Bivar
O grupo de parlamentares dissidentes do PSL pretende continuar no partido se for possível a saída da atual Executiva, in...
Comissão debate programas de fidelidade de aéreas
A Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 230315) realiza hoje uma audiência públic...
Moro reitera defesa da prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, reiterou a defesa da prisão em segunda instância em entrevist...
Câmara: Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada C...
Faltam investimentos públicos e privados em inovação, dizem especialistas
Representantes de instituições financeiras explicaram, nesta quarta-feira (16), em audiência pública da Comissão de Ciên...
Relator exclui Lula e Dilma do relatório da CPI do BNDES
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de...
Maia não vai pautar prisão em 2ª instância antes de decisão do STF
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 41018, que deixa clara a possibilidade de pr...
Relator do pacote anticrime quer encerrar os trabalhos na próxima semana
Durante a reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Capitão Augu...
Crise no PSL não pode contaminar votações na Câmara, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a crise envolvendo o PSL, pa...
Canal para denúncias sobre fraude com criptomoedas e CPI protocolada
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) como relatado aqui na sessão da semana passada na comissão especia...
Congresso instala a comissão mista que vai analisar a MP do Agro
Foi instalada nesta quarta-feira (16) a comissão mista para examinar a medida provisória que estabelece uma série de med...